1 de abril de 2011

Luiza Bairros espera coerência do Congresso em relação a Bolsonaro

A ministra Luiza Bairros espera do Congresso medidas coerentes
em relação às declarações racistas do deputado Jair Bolsonaro

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, comentou hoje (1/4) as denúncias de racismo e homofobia contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que deu declarações polêmicas em entrevista à TV. Ao programa de rádio Bom dia, ministro, da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), a ministra repudiou atos de discriminação contra qualquer grupo, sejam os negros, os homossexuais. Segundo ela, isso deve ser motivo de reprovação geral por toda sociedade.
 ― No caso específico desse deputado do Rio de Janeiro, a própria Câmara Federal tem se encarregado de tomar as medidas no sentido de avaliar se essa atitude, essas declarações devem ou não ser punidas.
A ministra afirma que já existem representações de diferentes deputados contra Bolsonaro. As quatro representações foram encaminhadas à Corregedoria da Câmara, que serão analisadas por Eduardo da Fonte, colega de partido do deputado.
― Nós esperamos que o Poder Legislativo tenha a capacidade de tomar a decisão que lhe parecer mais coerente, e coerente também com toda a reação de diferentes setores da sociedade, particularmente do movimento negro e do movimento LGBT.
Na última segunda-feira (28), ao responder a uma pergunta da cantora e apresentadora Preta Gil no programa CQC, da TV Bandeirantes, sobre o que faria se seu filho casasse com uma negra, Bolsonaro afirmou que não iria discutir "promiscuidade". Depois, o deputado disse que entendeu mal a pergunta e negou que estivesse sendo racista, mas confirmou que não admitiria que seu filho se tornasse homossexual.
Dois dias depois, após acusações e a revolta de movimentos em defesa dos direitos dos homossexuais, Bolsonaro disse que está se lixando “para o movimento gay”.
Nesta quinta-feira (30), o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que as declarações de Bolsonaro são uma “estupidez condenável”. O petista afirmou, entretanto, que, como parlamentar, não vai se envolver em nenhum movimento “que restrinja a imunidade de palavra do parlamentar”.
 ― Acho a declaração condenável, acho que mostra a estupidez do que é o pensamento político ideológico dele, mas defendo o Estado de Direito e acho que parlamentar tem imunidade de palavra. Não vou me envolver em nenhum movimento que restrinja a imunidade de palavra do parlamentar.

Igualdade racial


Durante o programa, Luiza Bairros comentou ainda o aumento de manifestações preconceituosas na internet. Para ela, quando as conquistas dos negros ficam mais evidentes também se tornam mais evidentes as reações de determinados setores que “querem que a sociedade permaneça da maneira como sempre foi".
 ― Na maior parte da vida [da sociedade] brasileira, o racismo não foi discutido abertamente, nunca foi admitido e, mais ainda, setores significativos não admitem que o racismo produza efeitos nas vidas das pessoas. E ele produz desvantagens na vida das pessoas negras da mesma forma com que produz vantagens na vida das pessoas brancas.
A ministra defendeu políticas para diminuir as desigualdades entre as pessoas, que devem contar com apoio de diferentes ministérios e setores sociais. Ela explicou que, por exemplo, para reduzir os índices de homicídio entre jovens negros, não basta criar ações de segurança pública. É preciso colocar os jovens na escola, ampliar oportunidades no mercado de trabalho e valorizar suas manifestações culturais, entre outras políticas.

Sarcedotisa vira colunista na Bahia

Mãe Stella de Oxóssi é sacerdotisa do famoso terreiro Ilê Axé OpÔ Afonjá
desde 1976, enfermeira, funcionária pública estadual e escritora

Por Fernanda Lopes
Fundação Palmares


No Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, o jornal A Tarde (Bahia) dá oportunidade à comunidade negra, em especial ao povo de Santo, de transmitir sua mensagem para todo o País. A cada 15 dias, a editoria de Opinião terá uma de suas colunas assinada pela ialorixá baiana Mãe Stella de Oxóssi. O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, aplaudiu a iniciativa.

Mãe Stella é uma das mais destacadas guardiãs da cultura negra. E certamente irá transmitir ensinamento que reafirmarão a identidade da população negra brasileira, resume Eloi Ferreira.

Essa não é a primeira ação do jornal para a valorização da cultura negra. Anualmente, é publicado, no dia 20 de novembro, o Caderno da Consciência Negra, além das coberturas diárias dos temas raciais. “É a primeira vez, desde a fundação de A TARDE, em 1912, que uma ocupante do mais alto posto da hierarquia do candomblé se torna articulista de forma regular no periódico”, ressaltou jornalista Clediana Ramos no blog Mundo Afro.

PERFIL
– Mãe Stella de Oxóssi é sacerdotisa do famoso terreiro Ilê Axé OpÔ Afonjá desde 1976, enfermeira, funcionária pública estadual e escritora; em 1980, fundou o Museu Ohun Lailai – o primeiro de um terreiro de candomblé; em 2001, ganhou o Prêmio Estadão, na condição de fomentadora de cultura; em 2005, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia (UNEB). É detentora das comendas Maria Quitéria (Prefeitura do Salvador), da Ordem do Cavaleiro (Governo da Bahia) e do Ministério da Cultura.

Articulação de Mulheres Negras sob nova direção

A Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) está sob nova direção. Ontem, foi divulgada a composição da coordenação, eleita para dar continuidade aos objetivos da AMNB, no período de 2011/2013. Assim, foram escolhidas:
1. ACMUN – Associação Cultural de Mulheres Negras – RS (Secretaria Executiva)
Endereço: Rua Vigário José Inácio, 371/1919 – Centro – Porto Alegre/RS –.
CEP: 90028-900 – Pessoa de Contato: Simone Cruz – Fone: 51-9314.3777
51- 3062.7009
2. CEDENPA - Centro de Defesa do Negro do Pará – PA
3. Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras – RS
4. UIALA MUKAJI – Sociedade de Mulheres Negras – PE
Criada há 11 anos a AMNB tem contribuído para promover a ação política articulada de ONGs de mulheres negras brasileiras, na luta contra o racismo, o sexismo, a opressão de classe, a lesbofobia e outras formas de discriminação, contribuindo para a transformação das relações de poder e construção de uma sociedade equânime.
E quer continuar contado com a sua parceria nesta luta.

Secretaria Executiva - ACMUN
Telefone: (55 51) 3062.7009
E-mail: amnb@uol.com.br
Pagina: www.amnb.org.br

Marcha contra o racismo em Brasília

Neste domingo, às 16h, no Centro de Tradições Afro-Brasileiras (Cetrab),está prevista uma reunião, aberta aos movimentos sociais e dirigentes de terreiros engajados na luta contra o racismo e a discriminação racial,  para definir as estratégias de ações contra as agressões protagonizadas pelos deputados federais Jair Bolsonaro e Marco Feliciano. Bolsonaro associou as mulheres negras à promiscuidade, no programa CQC, levado ao ar segunda-feira pela Rede Bandeierantes de TV. Feliciano afirmou, pelo Twitter, que os negros são um povo amaldiçoado. Os ataques aos negros estenderam-se também aos homossexuais.

Na página da Rede Afrobrasileira Sociocultural, bem conduzida por Alexandre de Oxalá, as reações às manifestações de racismo, patrocinada pelos dois deputados federais crescem a cada momento. Inadmissível que parlamentares sejam autores de tamanha violência contra o segmento afrodescendente da sociedade brasileira. O lugar desses dois elementos é fora do Congresso Nacional, de onde espera-se que haja uma resposta condizente com os anseios da maioria dos brasileiros, que repudia o racismo e a discriminação.

É urgente que o Congresso amaldiçoe ambos e os coloquem no pelourinho do ostracismo político. Bolsonaro e Feliciano não reúnem condições de representar o Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente, dentro da Casa do Povo.


Centro de Tradições Afro-brasileiras
SHIGS 705, Bloco A, Casa 35 - W3 Sul

Raça no Programa de Extensão Universitária do MEC

A Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) incluiu a dimensão Raça no Programa de Extensão Universitária do Ministério da Educação (MEC). Instituições de Ensino Superior podem inscrever propostas até 11 de abril e concorrer ao apoio de até R$150 mil

O governo federal, por meio do edital que regulamenta o Programa de Extensão Universitária (Proext 2011), está convocando Instituições de Ensino Superior (IES) a apresentarem programas e projetos com ênfase na inclusão social. A chamada foi divulgada no dia 21 de março e inclui entre as linhas temáticas a promoção da igualdade racial com os subtemas: educação; saúde; desenvolvimento econômico-social e igualdade no mundo do trabalho, com inclusão etnicorracial; política cultural com recorte etnicorracial; direitos humanos e segurança pública; infraestrutura; e povos indígenas.
A inserção dessa linha temática e do conteúdo abrangido é fruto do trabalho da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), visando à inclusão da dimensão de raça nas atividades de extensão acadêmica das universidades brasileiras. “Além disso, para possibilitar que os projetos ou programas aprovados colaborem com o processo de elaboração e de execução das políticas públicas, potencialmente promotoras da igualdade racial, asseguramos que todos os produtos e resultados gerados sejam disponibilizados para a SEPPIR, garantindo uma destinação pública mais ampliada”, explicou a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Anhamona de Brito.
A secretária disse ainda que as IES estaduais e federais poderão concorrer ao financiamento de até R$50 mil por projeto e até R$150 mil por programa. As iniciativas deverão ser elaboradas pelos coordenadores, via internet, por meio do uso da plataforma eletrônica SIGPROJ, disponibilizada no endereço http://sigproj.mec.gov.br. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até 11 de abril deste ano, observando rigorosamente as orientações de envio ao Ministério da Educação, que coordena o PROEXT através da Secretaria de Ensino Superior (MEC/SESu).
Além das universidades federais e estaduais, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET’s) com cursos de nível superior, poderão apresentar propostas nas linhas temáticas de educação; tecnologias para o desenvolvimento social; e geração de trabalho e renda por meio da incubação de empreendimentos econômicos solidários.

Mais esclarecimentos e informações poderão ser obtidos com a Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES – DIFES, pelos telefones (61)2022-8185,
no site http://sigproj.mec.gov.br ou pelo correio eletrônico: proext@mec.gov.br.
Íntegra do Edital pode ser consultada no site: www.seppir.gov.br

EnegreSer em reconstrução

 Esta em plena articulação uma organização para a retomada de atividades do "EnegreSer"... Aqui se faz presente um convite, para quem se interessa em consolidar a reconstrução de atividades do EnegreSer, junto conosco.
Enegreser, representa um coletivo Negro do DF e Entorno, constituído há mais de 6 anos, como resposta a um ato de violência policial no "Centro Comunitário" da UNB. Muito mais do que unir @s companheir@s de luta, o EnegreSer unificou o fato de sermos iguais e buscarmos nossos direitos em todos os setores da sociedade. Pioneiros na luta contra o Racismo, deixaram um legado de orgulho, não somente a todos @s negr@s, mais todos aqueles que lutam pela abolição do Racismo dentro da sociedade, garantindo a dignidade e o respeito mútuo à todos.
 
Nesta primeira fase de organização, devemos primar pelo conhecimento do movimento negro. Dêem prioridades ao estudo do Pensamento Negro Contemporâneo (disciplina ofertada pelo Departamento de Extensão). Participem das reuniões do programa de pesquisa e extensão da UNB, o "Afroatidude", todas quintas feiras, a partir das 12:00 horas, no Pavilhão Multiuso. E visitem e participem também das reuniões do MNU/DF (Movimento Negro Unificado/DF), realizadas no segundo sabado do mês, a partir das 09:00 ate às 13:00 horas, situado na Candangolândia/DF. Para que todos se enriqueçam com uma base sólida, nessa grande empreitada que teremos pela frente. Mais informações sobre os referentes projetos no final do texto.
 
Algumas iniciativas são necessárias para regulamentar a organização e a divulgação de nossas ações, tanto entre nós, como nos outros coletivos negros e a rede em geral. Estipulamos algumas prioridades, também já defendidas anteriormente pelo EnegreSer, são elas:
  • Articular ações na UnB.
  • Formar um grupo de estudos quinzenal.
  • Atualização do Blog.
  • Delegar algumas funções, que estão inativas.
  • Retomar o projeto de consciência negra nas escolas, com lugares a definir.
  • Prepararmos uma nova edição do Letra Preta.
Esta iniciativa é de fato coletiva, não foi um pensamento idealizado ao acaso, se traduz na legítima reprodução dos pensamentos de vários estudantes, militantes, ativista e etc. O desejo de ter uma unidade representativa que emane de um coletivo negro, sobressai de um passado de lutas, que sentimos atualmente muita falta nos âmbitos das Universidades, nas escolas, nas comunidades e etc. Necessitamos de sugestões, críticas e apoio para a reconstrução das atividades do EnegreSer. Contamos com a contribuição de tod@s e nos orgulhamos saber que estamos amparados por pessoas que sempre lutaram por nos, e a luta não pode acabar, estamos aqui para dar continuidade no processo de combate ao Racismo em todos os âmbitos de nossa sociedade.

Aos interessados, em esclarecer maiores dúvidas, entre em contato com nosso e-mail enegreserdf@gmail.com

31 de março de 2011

Rio terá delegacia especializada de crimes raciais e intolerância

Projeto do deputado Átila Nunes é promulgado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
Deputado Átila Nunes

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro tirou da gaveta o Projeto de Lei nº 1.606/2008, de autoria do deputado Átila Nunes, que foi vetado pelo Executivo. Com a derrubada dos vetos, o Rio de Janeiro será a primeira cidade do país a contar com uma Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), responsável pela investigação de atos violentos e discriminatórios por racismo, intolerância religios e demais manifestações de preconceito.A Decradi oferecerá aos cidadãos um telefone gratuito para receber as denúncias de agressões ou atos discriminatórios.
"O Rio de Janeiro, apesar de ser tão liberal, é o estado que mais registra casos de discriminação e preconceito racial, religioso e por condição socioeconômica ou procedência nacional", afirmou o deputado Átila Nunes, autor da proposta vitoriosa.
De acordo com o deputado, as denúncias de racismo são registradas a cada 15 dias nas delegacias do Rio de Janeiro. "A frequência com que esses crimes ocorrem no estado justifica a criação da uma delegacia especializada", afirmou, acrescentando que existem ainda os casos de ofensas às pessoas obesas.
Atila Nunes disse que a sua iniciativa foi inspirada pelo filho, Átila Nunes Neto, que alertou para a necessidade de o Rio de Janeiro ter uma delegacia para apurar as manifestações de intolerância, diante da quantidade de gistros policiais, que incluem até depredações de centros umbandistas.



Íntegra do Projeto de Lei nº 1.609/2008, que cria a Delegacia
de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi)

Autor: Deputado Átila Nunes

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:

Art. 1º - Fica criada a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância – DECRADI, com a finalidade de combater todos os crimes praticados contra pessoas, entidades ou patrimônios públicos ou privados, cuja motivação seja o preconceito ou a intolerância.

Art. 2º - Compete à DECRADI, registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários, nos casos que envolvam violência ou discriminação contra as pessoas, objetivando a efetiva aplicação da Legislação em vigor e assegurar os direitos de todos os cidadãos, independente de cor, raça ou credo religioso.

Art. 3º - A DECRADI disponibilizará uma linha telefônica 0800 com o objetivo de receber denúncias e informações sobre discriminação ou desrespeito à cidadania ou qualquer outro tipo de agressão.

Art. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do Orçamento do Estado, que fica autorizado a abrir crédito suplementar.
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Junho de 2008.
Deputado Átila Nunes

JUSTIFICATIVA

A luz dos últimos acontecimentos amplamente divulgados na mídia falada, escrita e televisionada, que demonstram ser grande o preconceito e a intolerância, seja racial, religiosa ou de cor, com fatos, onde a violência e o desrespeito contra as pessoas tem sido a causa principal de atos de vandalismo, agressões físicas e verbais.
Toda imprensa noticiou recentemente a perseguição religiosa sofrida pelos umbandistas, sendo expulsos das comunidades por membros do tráfico de drogas ou templos umbandistas sendo invadidos e depredados por seguidores de outras religiões.
Faz-se necessário criar uma delegacia especializada para o atendimento desses casos, tendo em vista o aumento contínuo das ocorrências de crimes, cada vez mais violentos e graves, que merecem todo o amparo por parte do Poder Público, para cumprir o que determina os incisos VI e VIII do art. 5º Constituição Federal, garantindo-se assim o direito a liberdade, a vida e a segurança.
Pelo exposto, conto com o apoio dos meus pares na aprovação do presente projeto.

Deputado diz que africanos são amaldiçoados

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou nessa quarta-feira (30), em sua página no Twitter, que os africanos são descendentes de um “ancestral amaldiçoado por Noé” e que sobre a África repousa maldições como o paganismo, misérias, doenças e a fome.
“Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é polêmica. Não sejam irresponsáveis twitters rsss”, diz a mensagem postada no perfil do deputado --após a reportagem contatar assessoria de Feliciano, a mensagem foi apagada (veja a reprodução na imagem acima).
Na sequência, Feliciano, que é pastor evangélico e empresário, afirma: “sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids. Fome...”
Antes, o pastor evangélico disse que a maldição sobre a África supostamente provém do "1º ato de homossexualismo da história". "Sendo possivelmente o 1o. Ato de homossexualismo da história. A maldição de Noé sobre canaã toca seus descendentes diretos, os africanos", afirmou também.
Em entrevista por telefone, Feliciano disse que as mensagens foram publicadas por assessores, sem a sua aprovação. O parlamentar afirmou também que não considera as mensagens racistas. "Não foi racista. É uma questão teológica", disse. "O caso do continente africano é sui generis: quase todas as seitas satânicas, de vodu, são oriundas de lá. Essas doenças, como a Aids, são todas provenientes da África", acrescentou.
Hoje, quase 20h depois das declarações, o deputado negou ser racista também no Twitter. "Tenho raízes negras como todos os brasileiros. Bem como dos índios e também europeus! Rejeito essas calunias infames! Aqui não seus desalmados", disse Feliciano.
Marco Feliciano foi eleito deputado federal nas eleições do ano passado, com mais de 211 mil votos, e diz ter 30 mil seguidores no Twitter. "Sou afrodescendente, meu nariz é largo, meu cabelo é crespo. Tenho apoio do líder do movimento dos negros, pastor Albert Silva, de São Paulo", defendeu-se.
No perfil do deputado no Twitter, há também várias mensagens direcionadas a homossexuais.  O deputado afirma que vários internautas da comunidade gay o perseguem e convoca os “cristãos” a despejarem mensagens nas páginas de seus críticos. Em seguida, o parlamentar listou uma série de usuários do Twitter que supostamente o atacam.
Fonte: UOL

Peritos da ONU debatem medidas de combate ao racismo

Por Rádio ONU

Professor Marcelo Paixão: “No Brasil, nós temos
sempre o desafio do tal mito da democracia racial.”
Grupo reunido em Genebra, até esta sexta-feira, formulará recomendações a governos; integrante brasileiro diz que indicadores de seu país demonstram desafios enfrentados pelos negros na sociedade.
Combate é desafio

Especialistas em combate ao racismo estão reunidos em Genebra, na Suíça, para a 10ª. sessão do Grupo de Trabalho de Peritos sobre Afrodescendentes. O professor do Instituto de Economia da Ufrj, Marcelo Paixão, está participando da reunião. Nesta entrevista à Rádio ONU, de Genebra, ele falou sobre o combate ao racismo no Brasil.

Taxa de Homicídios

“No Brasil, nós temos sempre o desafio do tal mito da democracia racial. E o que a gente vai apresentar aqui são estudos que não caminham neste sentido. Com base nos indicadores sociais, o salário médio de uma pessoa negra no Brasil é pouco menos da metade do salário de uma pessoa branca. A taxa de homicídios que incide sobre homens negros no Brasil é mais do que o dobro do que incide sobre os homens brancos. Então não faz sentido dissociar estes dados de uma discussão mais específica do que significam os padrões brasileiros de relações raciais”, afirmou.

Na segunda-feira, os peritos independentes também participaram de um painel do Alto Comissariado de Direitos Humanos sobre o reconhecimento, justiça e desenvolvimento para descendentes de africanos e o caminho a seguir.

As Nações Unidas estabeleceram 2011 como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, informou que será construído na sede da organização, em Nova York, um monumento em memória das vítimas da escravidão e do tráfico transatlântico.

Unegro convoca protesto contra racismo de Bolsonaro

A União dos Negros pela Igualdade Racial organizará uma manifestação na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro (RJ), às 17 horas de terça-feira (5), em protesto contra as declarações racistas e homofóbicas do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na última segunda, em depoimento ao programa CQC, da TV Bandeirantes, Bolsonaro declarou que seus filhos não correm o “risco” de namorar negras porque são “educados”.

Foi uma resposta à cantora Preta Gil, que lhe perguntou se ele aceitaria o relacionamento dos filhos com mulheres negras. “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja”, afirmou o deputado. “Não corro esse risco porque os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu.”

Em nota, a direção estadual da Unegro do Rio de Janeiro repudiou as declarações. Segundo a entidade, “está havendo por parte da direita de nosso país uma tentativa de impor uma correlação de forças desfavorável às ações afirmativas e conscientização do povo contra o racismo e as demais formas de discriminação”.

A Unegro afirma que a entrevista de Bolsonaro ao CQC “choca a todos e todas brasileiros por seu conteúdo fascista, uma vez que em poucas frases conseguiu expressar seu ódio a toda diversidade que só engrandece a Nação Brasileira. Seus ataques de conteúdo racistas, contra o homossexualismo e a independência e acesso aos espaços conquistado pelas mulheres estão explicitados tanto nas críticas feitas a presidenta Dilma Rousseff quanto nas agressões contra a cantora Preta Gil”.

A nota também critica a “eterna defesa” que Bolsonaro faz do regime militar (1964-1985) e acusa o “o caráter doentio desse parlamentar”. De acordo com a entidade, o deputado representa as “últimas forças do arbítrio em nosso país”, “usa seu direito a imunidade parlamentar para fomentar o racismo e o ódio a homoafetividade”, além de se apresentar como “o adversário mais histriônico das conquistas e das lutas do povo brasileiro por igualdade de oportunidade e espaços reais de poder”.

Encontro de negros, negras e cotistas da UNE será em maio

A diretoria de Combate ao Racismo da UNE abre as inscrições para o 3º Encontro de Negros, Negras e Cotistas da União Nacional dos Estudantes (Enune) que acontece entre 20 a 22 de maio na Escola de Arquitetura no Campus Federação da UFBA em Salvador (BA).
Encontrando nas políticas de ações afirmativas, dentre elas as cotas raciais, um importante instrumento de reparação de exclusão sofrida pelos negros e negras do nosso país, a UNE promove o encontro visando avaliar e compreender os desafios ainda existentes apontando as perspectivas para o seu aprofundamento.

“O Enune chega em sua 3ª edição sendo o maior encontro de estudantes negros e negras do Brasil e com o intuito de aprofundar ainda mais as discussões sobre as reservas de cota para afro descendentes no ensino público”, afirma o diretor de Combate ao Racismo da UNE, Clédisson Júnior.

Segundo Clédisson, discutir a questão social dentro das universidades e agregar estudantes que nunca participaram do encontro é uma forma de ampliar as perspectivas de combater o racismo e promover a igualdade no acesso e permanência no ensino superior brasileiro. “É importante conhecer a realidade da influência negra. Intervir na discussão, participar e intercambiar as experiências, conhecendo as outras realidades Brasil afora”.



Serviço:
3º Encontro de Negros, Negras e Cotistas da UNE
Data: 20 a 22 de maio de 2011
Local: Escola de Arquitetura no Campus Federação da UFBA
(Rua Caetano Moura, 121. Federação – Salvador/BA)
Mais informações: http://unecombateaoracismo.blogspot.com
Valor: R$ 30,00

Pela erradicação dos bolsonarianos

 Por Zulmira Quinté

Por 31 anos, o Brasil viveu sob a truculência do regime de exceção. De 1964 a 1985, milhares de pessoas que se insurgiram contra a insanidade militar foram torturadas, mortas e dadas como desaparecidas. Os depoimentos daqueles que sobreviveram à truculência militar que regeu o país nesse período não deixam dúvidas de que a ideologia da farda era a violência. Oprimir e matar o povo eram oa pilares de sustentação dos generais da hora.

Quarenta e sete anos depois, os resquícios dessa ideologia da morte volta encarnada nos bolsonaros de plantão, que direcionam fuzis contra os negros e homossexuais. Os bolsonarianos qualificam a mulher negra como um ente promíscuo. São ultradireitistas, homofóbicos e racistas, orientados por ideias nazistas.

Eles têm voz dentro do Congresso Nacional. A maioria da sociedade brasileira sente repugnância por esses grupos, que ainda vivem o equívoco da supremacia branca, quando a ciência de alto nível já demonstrou que esse entendimento é uma aberração própria de mentes doentias.
Hoje, 31 de março ­― uma data que não pode ser esquecida para não ser repetida ­― o deletério Jair Bolsonaro vira sua baioneta contra o Ministério da Educação para, mais uma vez, atacar os homossexuais. Quão é estúpido esse parlamentar. Como é lastimável que indivíduos como ele cheguem ao maior fórum da democracia, o Congresso, onde os embates de idéias e propostas deveriam levar ao bem-estar da sociedade e não à divisão. Lamentável que tenhamos alguém dentro do Parlamento que incita a violência contra negros e homossexuais, que defende a segregação por etnia e orientação sexual. 

É fundamental que, como no período da ditadura militar, a sociedade se insurja contra os bolsonarianos, que conspiram contra a equidade, as construções voltadas à cultura de paz, ao fim do racismo e da discriminação. É hora de ir às ruas e exigir do Parlamento uma resposta altiva contra os bolsonarianos. Gritar em bom tom que a sociedade brasileira não quer o Congresso contaminado por racistas, homofóbicos e sim lotado de homens e mulheres que reconheçam a pluralidade étnica, formadora da sociedade brasileira, e tenham disposição para construir políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida de todos. 

Democracia social e econômica para todos. É hora de erradicar o bolsonarianos, ao menos, do Congresso Nacional.

Bolsonaro: seis pedidos de investigação contra o deputado

Câmara já recebeu seis pedidos de investigação sobre as declarações supostamente racistas feitas pelo deputado em programa de TV

As seis representações recebidas até agora contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) poderão ser reunidas num único processo, segundo o corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). As representações foram feitas por causa de comentários supostamente racistas de Bolsonaro durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido na segunda-feira (28).

O corregedor disse que ainda não recebeu os pedidos de investigação, nem conhece o caso, mas garantiu que o fato de pertencer ao mesmo partido de Bolsonaro não vai influenciar seu julgamento. "A Corregedoria  não tem amigo, nem inimigo, nem partido político; ela vai agir de acordo com o regimento e a Constituição", disse.

Durante o programa CQC, em resposta à cantora Preta Gil, que perguntou ao deputado o que ele faria se seu filho se apaixonasse por uma mulher negra, Bolsonaro respondeu: “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Não corro esse risco porque os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”. O deputado garantiu não ser racista e alegou que entendeu errado a pergunta. Bolsonaro disse que achou que a cantora havia questionado o que ele faria se seu filho tivesse um relacionamento gay, e não se namorasse uma mulher negra.

O parlamentar pediu sua própria convocação pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para esclarecer o caso. "Tenho funcionários negros, minha esposa é afrodescendente e o meu sogro é mais negro que mulato", ressaltou.

Direitos humanos

Uma das representações conta com a assinatura de 20 deputados e foi elaborada na terça-feira (29) numa reunião com a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS).

Além disso, pedidos de investigação por crime de racismo e violação dos direitos humanos foram enviados pelo grupo para a Procuradoria-Geral da República, para o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e para o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Para Manuela D’Ávila, o comportamento de Bolsonaro há muito tempo é incompatível com sua atuação na comissão. Por isso, ela mesma pediu a substituição de Bolsonaro no colegiado ao líder do PP, deputado Nelson Meurer (PR), a quem cabe a indicação das vagas do partido em cada comissão. A liderança já recebeu o documento, mas Meurer estava em trânsito e ainda não tem uma resposta.

Outras representações
Duas representações foram feitas de forma individual pelos deputados Edson Santos (PT-RJ) e Luiz Alberto (PT-BA). O ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Carlos Alberto Júnior, também apresentou pedido de investigação.

As outras representações foram feitas quarta-feira à tarde pela OAB-RJ e pela procuradora feminina da Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), e suas três adjuntas, deputadas Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Flávia Morais (PDT-GO) e Sandra Rosado (PSB-RN).

Fonte: Agência Câmara
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Marcos Rossi

Interpretação feminista do relato da criação

Por Leonado Boff*



As teólogas feministas nos despertaram para traços anti-feministas no atual relato da criação de Eva (Gn 1,18-25) e da queda original (Gn 3,1-19), o que veio reforçar na cultura o preconceito  contra as mulheres. Consoante este relato, a mulher é formada da costela de Adão que, ao vê-la, exclama: “eis os ossos de meus ossos, a carne de minha carne; charmar-se-á varoa (hebraico:ishá) porque foi tirada do varão (ish); por isso o varão deixará pai e mãe para se unir a sua varoa: e os dois serão uma só carne”(2,23-25).

O sentido originário visava mostrar a unidade homem/mulher. Mas a anterioridade de Adão e a formação a partir de sua costela foi, porém, interpretada como superioridade masculina. O relato da queda soa também antifeminista:“Viu, pois, a mulher que o fruto daquela árvore era bom para comer...tomou do fruto e o comeu; deu-o também a seu marido e comeu; imediatamente se lhes abriram os olhos e se deram conta de que estavam nus”(Gn 3,6-7).

Interpreta-se a mulher como sexo fraco, pois foi ela que caiu na tentação e, a partir daí,  seduziu o homem. Eis a razão de seu submetimento histórico, agora ideologicamente justificado: “estarás sob o poder de teu marido e ele te dominará”(Gn 3,16).

Há  uma leitura mais radical, apresentada por duas teólogas feministas, entre outras: Riane Eisler (Sacred Pleasure, Sex Myth and  the Politics of the Body,1995) e Françoise Gange (Les  dieux menteurs 1997) que aquí resumo. Estas autoras partem do dado histórico de que houve uma era matriarcal anterior à patriarcal. Segundo elas, o relato  do pecado original seria introduzido no interesse do patriarcado como uma peça de culpabilização das mulheres para arrebatar-lhes o poder e consolidar o domínio do homem. Os ritos e os símbolos sagrados do matriarcado teriam sido diabolizados e retroprojetados às origens na forma de um relato primordial, com a intenção de apagar totalmente os traços do relato feminino anterior. O atual relato do pecado original coloca em xeque os quatro símbolos fundamentais do matriarcado.

O primeiro símbolo atacado é a mulher em si que na cultura matriarcal representava o sexo sagrado, gerador de vida. Como tal ela simbolizava a Grande-Mãe. Agora é feita a grande sedutora.

No segundo, desconstrói-se o símbolo da serpente que representava a sabedoria divina que se renovava sempre como se renova a pele da serpente.

No terceiro, desfigura-se a árvore da vida, tida como um dos símbolos principais da vida, gestada pelas mulheres, agora colocada sob o interdito:”não comais nem toqueis de seu fruto”(3,3).

No quarto, se distorce o caráter simbólico da sexualidade, tida como sagrada, pois permitia o acesso ao êxtase e ao conhecimento místico, representada pela relação homem-mulher.

Ora, o que faz o atual relato do pecado original? Inverte totalmente o sentido profundo e verdadeiro desses símbolos. Desacraliza-os, diaboliza-os e  transforma o que era bênção em maldição.

A mulher é eternamente maldita, feita um ser inferior. sedutora do homem que “a dominará”(Gen 3,16). O poder de dar a vida será realizado entre dores (Gn 3,16).

A serpente será maldita, feita inimigo fidagal da mulher que lhe ferirá a cabeça mas que será  mordida no calcanhar (Gn 3,15).
A árvore da vida e da sabedoria cái sob o signo do interdito. Antes, na cultura matriarcal, comer da árvore da vida era se imbuir de sabedoria. Agora comer dela significa perigo letal (Gn 3,3).

O laço sagrado entre o homem e a mulher é substituido pelo laço matrimonial, ocupando o homem o lugar de chefe e a mulher de dominada (Gn 3,16).

Aqui se operou uma desconstrução profunda do relato anterior, feminino e sacral. Hoje todos somos, bem ou mal, reféns do relato adâmico, antifeminista e culpabilizador como está no Gênesis.

Por que escrever sobre isso? É para reforçar o trabalho das téologas feministas que nos apontam quão profundas  são as raízes da dominação das mulheres. Ao resgatarem o relato mais arcaico, feminista, elas visam propor uma alternativa mais originária e positiva na qual apareça uma relação nova com a vida, com os gêneros, com o poder, com o sagrado e com a sexualidade.

*Leonardo Boff
escreveu com Rose Marie Muraro o livro “Feminino&Masculino”, Record 2010.

30 de março de 2011

Declarações de Bolsonaro enojam artistas e intelectuais

Para a cantora brasiliense, Elen Oléria,
"infelizmente essa tradição racista ainda
mora em muitos lares brasileiros
Representantes do movimento negro e associações que defendem a igualdade racial reagiram às declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na última segunda-feira (28), o deputado disse em um programa de televisão que seus filhos não correm o risco de namorar uma mulher negra ou virarem gays, porque "foram muito bem educados".

Ao ser indagado pela cantora Preta Gil sobre sua reação caso um de seus filhos se apaixonasse por uma negra, Bolsonaro respondeu: “Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja, eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”.

O parlamentar também se manifestou contra as cotas raciais, adotadas em várias universidades brasileiras. “Todos nós somos iguais perante a lei. Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista, nem aceitaria ser operado por um médico cotista”.

Para a cantora brasilense e atuante do movimento negro, Elen Oléria, é preciso tomar medidas para evitar que fatos como esse se repitam, sem dar uma dimensão exagerada ao fato. “Essa não será a última vez que manifestações assim acontecem. Infelizmente essa tradição [racista] ainda mora em muitos lares brasileiros.”

“Estou enojado [com essas declarações]”, afirmou o membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Átila Roque. Segundo ele, Bolsonaro tornou-se figura caricata “pela quantidade de bobagens que fala”, no entanto, isso não é desculpa para deixá-lo sem uma punição exemplar.

Uma representação assinada por 20 deputados do PSOL, PCdoB e PDT foi protocolada há pouco, na Mesa Diretora da Câmara, pedindo que a Corregedoria da Casa investigue o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pelos comentários feitos no programa de televisão. Na mesma representação, os deputados pedem também que ele seja destituído pelo seu partido, o PP, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

O Inesc, que promove um seminário sobre racismo hoje e amanhã na Universidade de Brasília, foi uma das primeiras entidades a assinar a representação. “Existe no Brasil uma série de dispositivos legais que claramente tipificam o racismo como crime. Vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para que ele seja punido de forma exemplar”, afirmou Roque.

De acordo com a socióloga e coordenadora da Organização Não Governamental Actionaid, Rosana Heringer, a lei de racismo no Brasil é de difícil aplicação. “Pouca gente foi condenada no Brasil até hoje. Mesmo não havendo uma punição na Justiça, acho que ele merece uma punição do ponto de vista simbólico e cultural, para pensar duas vezes antes de falar isso de novo.”
Fonte G1

Justiça condena Sony Music por música racista gravada por Tiririca

A música gravada pelo deputado Tiririca faz
referências pejorativas às mulheres negras
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve nesta terça-feira (29) decisão que condena a gravadora Sony Music por causa da música "Veja os cabelos dela", composta pelo agora deputado Tiririca (PR-SP). A decisão confirma sentença de 2004 que estipulava indenização de R$ 300 mil. A Câmara também determinou ontem a correção monetária retroativa desde 1997, quando o processo foi ajuizado.A indenização, que deve ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, foi calculada a partir lucros obtidos com as vendas do disco na época.

A ação foi movida pelas ONGs Centro de Articulação das Populações Marginalizadas, Instituto das Pesquisas das Culturas Negras, Grupo de União e Consciência Negra e Instituto Palmares.Segundos as entidades, a música gravada por Tiririca é racista. "Essa nega fede, fede de lascar/ Bicha fedorenta, fede mais que gambá", diz um dos trechos da canção.

"Embora a expressão 'nega' possa realmente ser utilizada popularmente dentro de um contexto afetivo, sem qualquer conotação racial, no presente texto, a combinação de tal expressão com a alusão a cabelos característicos da raça negra, que são pejorativamente comparados a 'bombril de ariar panela', seguidos de referências ao 'fedor da nega', comparado a um gambá, caracteriza a ofensa indiscriminada às mulheres da etnia negra", afirma o desembargador Mario Robert Mannheimer, relator do caso, na decisão de 2004.

A gravadora diz que vai recorrer da decisão e lembra que já depositou parte do dinheiro em juízo. Tiririca não tem mais contrato com a Sony Music. O deputado também não foi colocado pelas entidades como parte do processo. Lançado em 1996, o disco de Tiririca vendeu cerca de 250 mil cópias antes de ter 80 mil unidades recolhidas.
Fonte:G1

Feministas reunidas em Brasília

O Encontro Nacional de Articulação de Mulheres Brasileiras (Enamb 2011) foi aberto hoje, em Brasília. Este ano, as comemorações de 30 anos do feminismo na América Latina, dão um tom especial o encontro, que deverá reunir, até 2 de abril, mais de 2 mil mulheres de todas as regiões do país, para um amplo debate sobre os rumos do movimento no Brasil e na região latino-americana.
Nos quatro dias de encontro, estão agendadas com as secretaria de Políticas para as Mulheres, Geral da Presidência da República, dos Direitos Humanos e para a Igualdade Racial, além dos ministérios da Justiça e do Planejamento.
O Enamb é um espaço aberto e plural, onde mulheres militantes, simpatizantes, parceiras, aliadas
e colaboradoras da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) - da floresta, do campo e da cidade,
do litoral e do sertão - irão debater questões centrais para as mulheres e o enfrentamento das
desigualdades rumo à transformação da sociedade pelo feminismo.
Construído desde 2010 com caráter amplamente participativo tem como eixos: Expressões do
feminismo, Atuação frente ao novo governo no contexto de crise global e 30 anos de feminismo
transformando o mundo. Estes foram definidos a partir de atividades preparatórias realizadas por
fóruns, redes e articulações de mulheres em quase todos os estados.

ENCONTRO NACIONAL DA ARTICULAÇAO DE MULHERES BRASILEIRAS

Datas: de 30 de março a 2 de abril
Local: Centro Comunitário da UnB – Brasília/DF

CONTATOS
Angélica Costa - CFEMEA - (61) 8243-2285
Eunice Borges - CFEMEA - (61) 8115-8722
Claudia Gazola - Coletivo Leila Diniz - (84) 8726-9587
Cristina Lima - Cunhã - (83) 8888-0896
Iayna Rabay - (83) 8889-3850

Mais reações contra Bolsonaro

Bolsonaro não é louco. Ele é racista e homofóbico
A cada momento, as declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) reverberam mais alto e instigam uma indignação generalizada. Depois dos parlamentares de a Comissão de Direitos Humanos e Minorias representar contra ele na Procuradoria-Geral da República e a artista Preta Gil prometer ir às últimas instâncias para processar o deputado, é a vez da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), do Rio de Janeiro, promover um ato de repúdio ao comportamento racista e homofóbido de Bolsonaro, manifestado, segunda-feira última, no programa CQC, da Rede Bandeirantes.
Bolsonaro associou um namoro entre um banco e uma mulher negra à promiscuidade, quando foi indagado por Preta Gil como se sentiria se seu filho se apaixonasse por uma negra.
Diante das críticas, Bolsonaro tentou, na noite de terça-feira, alegar que não havia entendido bem a pergunta. Mas o que voi exibido pela TV desmente a nova versão que o deputado quer dar aos fatos. Entre integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, há parlamentares que querem colocar um ponto final na trajetória política do ultradireitista Bolsonaro. Não dá mais para ele se fingir de louco e incitar o racismo e homofobia no país. As declarações de Bolsonaro revelam o seu total despreparo para ocupar um cadeira no Legislativo federal. Assim, os negros exigem que prosperem as iniciativas contra os atos do deputado, que de louco nada tem.

Blog é parabenizado

Os companheiros do Nosso Coletivo Negro enviaram mensagem parabenizando a iniciativa das jornalistas Jacira Silva, líder do Movimento Negro Unificado no DF (MNU-DF), e Rosane Garcia pela criação do blog Negritude DF e Entorno.
"Parabéns pela página "Negritude DF e Entorno", o endereço já consta em nossa lista de páginas amigas! Sucesso às ações de valorização do povo negro e dos Direitos Humanos de fato amplos e humanos!"