Paraná: Justiça mantém condenação jovens por site racista

Em blog criado em 2001, dupla de amigos mantinha artigos, fotos e
conversas com "nítido caráter racista e ofensores" a negros e judeus.

O Tribunal de Justiça do Paraná manteve a condenação, por crime de racismo, de dois jovens que mantinham uma página na Internet com conteúdo ofensivo a negros e judeus.
No processo, Rodrigo Marcel Ribeiro e Adriano Nunes Motter eram acusados de racismo por manterem, num blog criado em 2001, artigos, fotos e conversas com "nítido caráter racista e ofensores aos grupos mencionados", conforme consta na apelação.
Em sua defesa, os acusados afirmaram que expressões utilizadas no site, como "Maldita corja sionista", "negrada", "negros malditos" não seriam discriminatórias e sim manifestação de opinião pessoal, protegida pela liberdade de expressão. Na apelação, a defesa pretendia classificar o crime como injúria preconceituosa em vez de racismo.
Na decisão de 24/3 da 2.a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, o relator da apelação, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, negou os recursos apresentados pelos advogados de defesa. "Os apelantes, conscientes da ilicitude, praticaram, induziram e incitaram a discriminação e o preconceito (...) através da criação do  site, de amplo acesso, atintingo a um número intederminado de pessoas", escreveu, em relatório.
Inicialmente, Ribeiro e Motter foram condenados a dois anos de prisão, mas tiveram as penas comutadas para prestação de oito horas semanais de serviços à comunidade, durante um ano, e pagamento de indenização.
Fonte: Redação do IDG Now

Neonazistas tentam refundar partido no Brasil

O Movimento Negro Unificado do Rio Grande do Sul denunciou e exigiu das autoridades que tomem medidas contra os autores do site que pretende refundar um partido nazista no Brasil. Depois de uma reportagem veiculada na sexta-feira passada pela Rádio Guaíba, a organização montou um dossiê sobre o site www.nacional-socialismo.com e pediu providências ao Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público Federal e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. A intenção da denúncia é que os responsáveis pelo conteúdo sejam responsabilizados criminalmente por disseminar ideias preconceituosas e que o site seja retirado da rede imediatamente.

De acordo com o advogado do Movimento Negro Unificado, Onir Araújo, a discriminação ou preconceito de raça, por religião, etnia ou procedência naciional é proibida pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza. Ainda, no inciso III da Lei 7.716 de janeiro de 1989, é cabível de pena de dois anos de reclusão para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Para Onir, os seguidores da doutrina de Adolf Hitler sustentam liberdade de expressão para mascarar o preconceito.

O site do grupo reúne diversos textos, vídeos e fotos com conteúdo nazista, além de ideias preconceituosas contra negros, judeus e homosexuais. Na Polícia Civil gaúcha, possíveis ações de células neonazistas no estado seguem sendo investigadas pelo setor de Inteligência. De acordo com o delegado Paulo César Jardim, já existe uma preocupação com o 20 de abril, data de nascimento de Hitler. A última postagem do site pede que os ativistas se mobilizem para a data.

EUA: Número de negros presos supera o de escravos

Por Erica Soares,
Agência Informativa
Latinoamericana
com redação de Negritude

Washington - Os negros correspondem a 40% (1 milhão) dos quase 2,5 milhões de norte-americanos que se encontram nas prisões dos Estados Unidos."Há mais homens afroestadunidenses presos ou em liberdade condicional  do que todos os que foram escravizados em 1850, antes da Guerra Civil",afirma Michelle Alexander, professor de direito em Ohio, que classificou a taxa de "surpreendente", e resultado, em grande parte, das práticas discriminatórias e injustas do sistema judicial.

A denominada guerra contra as drogas — advertiu —, um problema que atinge a sociedade em seu conjunto, é realizada quase exclusivamente nas comunidades pobres de residentes negros. "Os estudos têm demonstrado que os brancos usam e vendem drogas ilegais a preços iguais ou superiores aos negros", disse o professor, citado pela página digital Alter Net.

Autor do livro The New Jim Crow: Mass Incarceration in the Age of Colorblindness, Alexander considerou que em algumas comunidades negras do país, "quatro em cada cinco jovens podem esperar para ser aprisionados no sistema de justiça penal durante sua vida".

Segundo cifras oficiais um em cada nove homens negros entre os 20 e 34 anos estão na prisão, enquanto no país uma em cada cem pessoas se encontra atrás das grades. Além dos negros, o fenômeno também é recorrente entre latinos e indígenas. Na atualidade as indústrias nas prisões geram ganhos de cerca de 30 bilhões de dólares ao ano.

Contra o racismo basta cumprir a lei

Por Zulmira Quinté

Recentemente, a população negra, que representa 51% do total de brasileiros, foi publicamente ofendida. A agressão foi direcionada às mulheres negras do país, quando associadas à promiscuidade. Na sequência, um pastos evangélico e deputado federal qualificou todos de "amaldiçoados".Embora eles sejam os únicos que diariamente agridem os negros e negras do país por meio de atitudes ou decisões racistas, discriminatórias, ofensivas, sobressairam-se no cenário nacional por estar no Congresso Nacional.

A reação foi imediata, dentro e fora, de setores que abominam esse tipo de comportamento preconceituoso. Em diferentes pontos do país, os afrodescendentes organizados estão mobilizados e cobram das autoridades providências enérgicas para que tais ofensas não se repeitam. Não reivindicam nada que não seja a aplicação da legislação vigente no país.Exigem, em lugar da tolerância, respeito.

Há uma semana, diversas entidades brasilienses pressionaram os deputados federais para que os autores da declarções insidiosas sejam cassados.Nesta quarta-feira (13/4), em Salvador, foi a vez do movimento negro baiano também ir às ruas contra o racismo, a intolerância e homofobia. 

Em 25 de maio, líderes de instituições religiosas de matriz africana, ativistas e colaboradores deverão compor a Marcha Nacional contra a Intolerância. O grupo cobrará do Congresso Nacional e das autoridades o cumprimento, apenas isso, da Constituição e das leis existentes que estabelecem punições para quem é racista e preconceituoso. Há leis ainda ignoradas que instituem políticas públicas nos campos da educação e da saúde direcionadas à população negra. Exigiram apenas o cumprimento da lei. Nada mais.

Armas e interesses de grupos

A tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, ressuscitou a ideia de combate ostensivo à produção e venda de armas munição. Pretende-se aproveitar o momento de comoção social para mudar o resultado do plebiscito, realizado há cerca de cinco anos, que manteve a produção e venda de armas e munição em todo o país. Embora à medida tenha tenham agregado exigências mais rigorosas para o porte de armas, o resultado da consulta popular trafegou na contramão dos pilares de uma cultura de paz.

A tentativa de eliminar as armas é louvável, mas nem de longe vai contribuir para acabar com a violência. Não há eliminação da vida apenas pelas armas de fogo ou brancas. Muitos outros fatores conspiram contra a paz, a começar pela intolerância que hoje tornam as pessoas mais agressivas e dispostas a ceifar a vida do outro.

Provavelmente, se houvesse de fato uma preocupação maior com a vida, não faltariam recursos para a educação, para a saúde e para a segurança pública. Todos esses setores que conferem qualidade de vida às pessoas têm sido negligenciados pelo Estado brasileiro e, principalmente, por aqueles que estão no Congresso Nacional, responsáveis pela fiscalização da execução das políticas públicas.

Mas é do Parlamento que emergem os grandes escândalos, envolvendo desvios de recursos públicos e muitas outras ilegalidades que comprometem a realização das mais legítimas demandas da sociedade brasileira.

Assim, não basta desarmar os indivíduos. Isso é necessário, como é indispensável mais seriedade daqueles que detêm o poder e dele fazem uso em proveito próprio ou de grupos cujos interesses estão dissociados do bem coletivo.

Unegro promove encontro de juventude

A União de Negros pela Igualdade realizará o 1º Encontro de Juventude, no próximo sábado
(16/4), das 13h às 17h, no auditório da Administração de Brasília (SBN, Quadra 2, Bloco K).
Mais informações: juventude.unegrodf@gmail.com.

Sem invisibilidade, é hora de cobrar

O Movimento Social Negro do Distrito Federal reliza hoje, às 18h, na Casa da Cultura da América Latina, um encontro com representantes do Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros do DF (CDDN) e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade. Na pauta, as reivindicações desse segmento da sociedade brasileira. O debate chega com atraso. Durante o período de transição, os negros nem sequer foram chamados para participar do processo.

 O Negritude DF&Entorno saiu na frente ao lembrar o governador Agnelo Queiroz a promessa da campanha eleitoral de instalar uma Secretaria de Política da Promoção da Igualdade Racial, nos mesmos moldes da estrutura federal. Agora, somente depois de o Movimento Social Negro do Distrito Federal revelar a sua força na Pré-Conferência da Cultura Afrobrasileira, há previsão de um debate. Os negros lotaram o Espaço Cultural Renato Russo e elegeram 12 delegados e delegadas e seis suplentes para a conferência de cultura.

É hora, portanto, de levar ao Governo do DF a pauta de reivindicações dos negros e negras da capital da República, por décadas alijados de participação na elaboração das políticas públicas locais. Igualmente, excluídos dos eventuais benefícios dessas políticas. 

O Negritude DF&Entorno, há poucos dias (ver texto abaixo de Zulmira Quinté), trouxe um conjunto mínimo de questões que deve merecer a atenção do governo local. Não que os itens ali citados sejam os únicos. As demandas são muito maiores. No enetanto, acredita-se que possam desencadear o diálogo entre o Movimento Negro distrital e o GDF.


Data: hoje (13/4)
Horário: 18 horas
Local: Casa da Cultura da América Latina,
Setor Comercial Sul, Calçada das Lojas Americanas,
em frente a Praça da Polícia Militar

Teatro afro-argentino

O CEAFRO, programa do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) da Universidade Federal da Bahia (UFBa), lança na próxima 5ª feira (14/4), às 18h30, o documentário Comédia Negra de Buenos Aires – Teatro afro-argentino, dirigido pelo cineasta e poeta argentino, radicado em Salvador, Carlos Pronzato. O filme dá visibilidade a facetas do processo de exclusão racial dos negros/as argentinos/as, a partir de depoimento de Carmen Platero, que, junto sua irmã Susana, criou a Comédia Negra, na década de 80.
O lançamento acontecerá no auditório Milton Santos, na sede do CEAO/CEAFRO, na Praça Inocêncio Galvão, Largo Dois de Julho, em Salvador. Após a exibição do documentário haverá uma mesa de debate que contará com a presença de Carlos Pronzato, do diretor e ator de teatro e coordenador do Coletivo de Atores Negros Abdias do Nascimento (CAN), Angelo Flávio, e da atriz e diretora teatral Fernanda Júlia.
Carmen e Susana Platero são netas do primeiro escrivão negro do país, Tomás Bráulio Platero e elegeram o teatro como espaço capaz de denunciar o racismo na Argentina e de promoção da inclusão da história e cultura negras naquela sociedade. Carmen relata ao antropólogo Alejandro Frigério a história da Comédia Negra, suas conquistas e embates.
O documentário, com 37 minutos de duração, permite algumas comparações, decorrentes do processo de negação do povo negro na diáspora. Enquanto no Brasil se 'criou' o mito da democracia racial, na Argentina, difundiu-se a idéia de que lá não existem mais negros/as. Na verdade, o povo negro argentino sofreu vários processos de genocídio, tendo sido os principais escolhidos a lutar pelo país nas várias guerras latinas e, assim, tornaram-se os primeiros desaparecidos do país, representando hoje, algo em torno de, apenas, 7% da população. Há poucos meses a população negra argentina realizou o seu 1º congresso nacional. Cópias do documentário serão vendidas no dia do lançamento por R$15.

Promoção da igualdade racial permanece na Secretaria de Justiça do DF

A promessa de campanha do governador Agnelo Queiroz de criar uma secretaria, nos moldes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, no Governo do Distrito Federal não foi cumprida. No último dia 1ª de abril, Agnelo nomeou Josefina Serra dos Santos como coordenadora de Promoção da Igualdade Racial, subordinada à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos das Minorias. Dessa forma, preservou a mesma estrutura do governo passado. A Secretaria de Justiça está sob o comando do deputado distrital Alírio Neto, um dos mais recentes alvos do ex-delegado e ex-secretário de Relações Institucionais do então governador José Roberto Arruda. Durval foi o pivô do escândalo Caixa de Pandora, também conhecido como mensalão do DEM,

A luta pela igualdade racial no DF ainda é muito incipiente. A gestão passada sequer conseguiu, em parceria com a Secretaria de Educação, inserir na grade curricular da rede pública a História da África. O sistema de cotas que favorece o acesso dos negros ao ensino superior não está contemplado na Escola Superior de Ciências da Saúde, mantida pelo Distrito Federal.

No campo da saúde, não houve qualquer avanço no sentido de regulamentar a legislação federal que estabelece uma política própria para os negros. Aliás, a crise no setor no DF atinge a todos os segmentos da sociedade brasiliense indistintamente ― negros ou brancos. A desestruturação da rede pública é o que o atual governo Agnelo rotula de “herança maldita”.

Mas depois de 100 dias de gestão, a administração Agnelo ainda não inseriu no seu discurso qualquer política pública adequada para os afrodescendentes. No entanto, sabe-se que as iniciativas governamentais não podem ser horizontais como se não existisssem gritantes desigualdades na capital federal, que afetam diretamente a população negra.

Em relação à religiosidade afro-brasileira, é fundamental que o GDF equacione uma das mais sérias aberrações legislativas do arcabouço local. Ainda vigoram leis distritais que privilegiam as religiões de matriz europeia (católica e evangélica), tornando invisíveis as práticas de matriz africana. 

A pauta mínima de reivindicação está colocada para a nova coordenadora de Promoção da Igualdade Racial. Para que a definição de políticas públicas seja, de fato, afinada com os direitos e necessidades da população negra distrital, é urgente que a instância de interlocução com o governo comece por fazer uma radiografia desse segmento. É fundamental que inicie esse processo por saber quantos negros existem na capital federal, onde estão, como vivem, quais as atividades que exercem. Ou seja, faça um censo. Sem empirismos. 

Caso contrário, repetirá ações fracassadas e distantes das reais demandas da população negra. Atuará como as máquinas no asfalto em período de chuva, tampando um buraco aqui outro acolá, sem conseguir pavimentar uma via de avanço para conquistas concretas e perenes que assegurem ascensão aos negros que vivem na capital federal. Não será capaz de construir um modelo de gestão que possa ser replicado em outras unidades da Federação, como alternativa de fortalecimento das políticas afirmativas contra as desigualdades socioeconômicas.

Maquiadores do Superpop evitam maquiar Bolsonaro

A aversão quase generalizada ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) chegou aos bastidores da televisão. Na última quinta-feira, o parlamentar que disparou declarações racistas e preconceituosas contra negros e gays, foi gravar sua participação no programa Superpop, da Rede TV! e foi puro constrangimento. Os maquiadores da emissora começaram um jogo de empurra-empurra para não tocarem no deputado ultradireitista. Bolsonaro teve quer ser levada para outro estúdio para fazer a maquiagem.