Conferência Distrital de Mulheres começa na sexta-feira

A 3ª Conferência Distrital de Políticas para as Mulheres do Distrito Federal começará amanhá, e vai até domingo, no Museu da República Honestino Guimarães. Para a abertura que ocorrerá às 19h desta sexta-feira, são esperadas autoridades das diversas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de expressivo número de mulheres e movimentos sociais de todas as regiões do DF. No sábado (22), os trabalhos começam com a votação do Regimento da Conferência e, em seguida, serão realizadas mesas redondas, atividades em grupo, rodas de conversas conforme temário elencado para a 3ª Conferência.
No domingo (23), acontecerá uma grande plenária onde haverá a discussão e votação dos resultados dos grupos e a escolha das delegadas que representarão o Distrito Federal na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Durante o evento sucederão momentos de homenagens a mulheres que tiveram sua trajetória voltada para a luta por um mundo de iguais, ou que prestam serviços relevantes à causa da emancipação das mulheres. Também serão homenageadas mulheres que foram vitimadas recentemente no DF, tornando-se ícones contemporâneos contra a violência doméstica.

PROGRAMAÇÃO -21 de outubro de 2011 – sexta-feira17h - Credenciamento
19h30 – ATO DE ABERTURA e homenagens
22h - Jantar

Dia 22 de outubro – sábado

8h30 - Plenária para votação do Regimento da III CDPM
9h45  - Pausa para o café
10h Mesa Redonda: “O Desenvolvimento do Distrito Federal e o Protagonismo das Mulheres”
Painelistas:
• Professora Doutora Lourdes Bandeira – UnB
• Olgamir Amância – Secretária de Estado da Mulher – DF
• Arlete Sampaio – Secretária de Estado do Desenvolvimento Social e Transferência de Renda – SEDEST- DF
• Josefina dos Santos – Secretária de Promoção da Igualdade Racial. – SEPIR-DF
• Fórum de Mulheres do Distrito Federal
• Marcha Mundial de Mulheres
• União Brasileira de Mulheres
12h30 – ALMOÇO
14h -  Trabalho em grupos

Total de 10 grupos conforme  os tópicos elencados no Temário da III CDPM

1- Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho com inclusão social;
2- Educação inclusiva, não sexista, não racista, não homofóbica, não lesbofóbica;
3- Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos;
4- Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres;
5- Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão;
6- Desenvolvimento sustentável no meio rural e na cidade, com justiça social e ambiental, e segurança alimentar;
7- Direito à terra e à moradia digna com toda a infraestrutura social , considerando as realidades específicas dos meios rural e urbano e comunidades tradicionais;
8- Cultura, comunicação e mídia  igualitárias  democráticas e não discriminatórias ;
9- Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia;
10- Enfrentamento das desigualdades geracionais, com atenção especial às jovens e idosas.
18h - Encerramento dos trabalhos dos grupo

Dia 23 de outubro- Domingo

8h – Café da manhã
9h – Plenária para discussão e votação dos resultados dos grupos
12h – Almoço
14h - Escolha das delegadas para a  III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
15h - Encerramento dos trabalhos da III CDPM

NADA MUDA

Em nota publicada no Painel da Folha de S.Paulo, a presidente Dilma Rousseff descartou a possibilidade de fundir a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a SPM (Secretarias das Mulheres) e de Direitos Humanos num único Ministério. Garante que nada vai mudar na atual estrutura, no que se refere a essas pastas

Negro é bandido em cartilha da Polícia Militar do DF

Zulmira Quinte

Entre os muitos equívocos do governo Agnelo Queiroz, mais um afeta diretamente a população de negros brasiliense. A Polícia Militar distribuiu um polêmico panfleto em locais de grande circulação — Rodoviária do Plano Piloto e Metrô — para orientar os passageiros do transporte coletivo sobre os cuidados que devem ter, a fim de evitar assaltos. Na imagem, dois negros protagonizam o papel de bandidos e a vítima é um senhor branco.

Por que dois negros são os bandidos? Para a população negra a resposta é óbvia: preconceito, racismo, discriminação etc. etc. Como não bastasse essa pequena lista de ofensas aos negros, não seria leviandade inferir que o compromisso do governo Agnelo, como de resto com a população em geral, não passou de discurso vazio de campanha.

Costumo lembrar a questão da saúde, que reproduz com todas as cores e texturas o mesmo cenário dos antecessores. Mas isso é uma longa conversa, que não cabe nesse momento.

Voltemos à cartilha infeliz, produzida pelo Batalhão da Polícia Militar da Esplanada dos Ministérios. (Veja que o lugar é um dos principais focos de irregularidades federais e os grandes vilões, até o escândalo da Veja envolvendo o ministro dos Esportes, Orlando Silva, só eram brancos.)

A cartilha não ganhou muito espaço na mídia impressa. Mas teve espaço bastante razoável nas emissoras de rádio desta segunda-feira (17). Estranho é que a recém criada Secretaria de Promoção da Igualdade Racial — imitação desidratada da Seppir, órgão ligado à Presidência da República — ficou caladinha.  

Vamos lá, promover os negros em silêncio para não incomodar.

Martin Luther King ao lado dois pais da nação norte-americana

Neste último domingo, 40 anos depois do seu assassinato, o líder negro Martin Luther King Jr.  teve seu legado reconhecido em Washington D.C. Ele ganhou um legítimo espaço no panteão dos heróis da nação estadunidense, no National Mall. O monumento de 9 metros é composto da imagem do pastor em relevo, dentro de uma rocha, em referência a um dos seus famosos discursos, no qual usou uma metáfora para explicar a luta pelos direitos civis “fora da montanha do desespero, uma rocha de esperança”.

O monumento foi inaugurado pelo presidente Barak Obama. O local escolhido é bastante especial. Somente os chamados “pais da nação” têm sua imagem naquele espaço. George Washington, Thomas Jefferson, Abraham Lincoln e Franklyn Roosevelt — todos ex-presidentes —, agora dividem sua glória com aquele que mudou a história do país, que até a década de 60 ainda tinha banheiros separados para negros e brancos.

Delegada indicia funcionário de estande da Bienal do Livro por racismo

Segundo advogado do colégio, alunas foram ofendidas em estande da Abril. Delegada diz que funcionário negou acusações. A Abril não comentou o caso

Alba Valéria Mendonça Do G1 RJ

A delegada titular da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes), Adriana Belém, indiciou nesta segunda-feira (12) por racismo um funcionário do estande da Editora Abril na Bienal do Livro, no Rio. O caso vai ser enviado em até 30 dias para o Ministério Público, que vai decidir se aceita ou não a denúncia. Segundo a delegada, a pena pode variar de um a três anos de prisão.

De acordo com José Carlos, professor e advogado do Colégio Estadual Guilheme Briggs, de Niterói, na semana passada, duas alunas estavam em um passeio da escola na Bienal quando o funcionário do estande negou as senhas para a palestra de um ator alegando que “não gostava de negros” e que as estudantes seriam “negras do cabelo duro”, e, em seguida, ofendeu o resto do grupo, os chamando de “negros, favelados e sem educação”. A Bienal terminou neste domingo (11).

Segundo a delegada, o funcionário, que é de uma empresa terceirizada que representa a editora no Rio e no Espírito Santo, ouvido nesta segunda negou as ofensas e se referiu às estudantes como "morenas escuras, quase negras".

"Mas ele caiu em contradição em vários momentos, como quando disse que poderíamos requisitar as fitas de gravação do estande e depois voltou atrás dizendo que não havia câmeras no estande. Ele nega tudo, mas não se trata da palavra de uma pessoa contra a palavra de outra. Temos mais de dez testemunhas do caso. Nem a confusão no estande ele admite, mas é certo que alguma coisa grave aconteceu lá", disse Adriana Belém.

A delegada ouviu além do funcionário acusado, o representante da Editora Abril no Rio, e duas funcionárias do serviço de atendimento ao cliente. Nenhum dos ouvidos quis falar com a imprensa. O G1 procurou a assessoria da Editora Abril que disse que não ia comentar o caso. Na semana passada, a assessoria explicou ao G1 por telefone que não distribuiu senhas para as suas palestras e que nenhum ator foi convidado pelo estande.

A assessoria de imprensa da organização da feira, na ocasião, informou que "a Bienal do Livro representa a maior festa literária do país e tem como características a diversidade e a pluralidade. Fazemos parte do movimento em prol da democratização da leitura e lamentamos se o fato relatado tenha sido provocado por um dos expositores do evento."

O caso foi inicialmente registrado na 77ª DP (Icaraí), e agora está sendo investigado pela 42ª DP. A delegada recebeu o depoimento de dez pessoas prestados na delegacia de Icaraí.

Licença-maternidade pode ser ampliada em caso de bebês prematuros

 

A licença-maternidade em caso de bebês que nascem prematuros ou precisam ficar internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pode ser ampliada. É o que prevê projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.

Em caso de bebê prematuro, o projeto aumenta a licença-maternidade pelo período que faltaria para a mãe completar 37 semanas de gravidez, prazo em que o bebê pode nascer normalmente. Entretanto, só terão direito ao benefício mulheres que trabalham em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã, que aumentou a licença de 20 dias para 180 dias. Para ter direito, é preciso pedir a prorrogação da licença até o fim do primeiro mês após o parto.

No caso de recém-nascidos internados em UTI, a licença-maternidade fica ampliada pelo tempo em que o bebê ficar no hospital. A proposta também autoriza a mãe a visitar o bebê três vezes a cada 24 horas. Se a mãe não puder fazê-lo, o direito é assegurado ao pai. O projeto também estabelece as mesmas regras de ampliação da licença para os pais desses bebês.

- O que estamos fazendo é permitir que esse período importantíssimo de desenvolvimento afetivo e psíquico do bebê se confirme pela presença da mãe. Ajuda o recém-nascido nessa recuperação e ajudar a mãe a ficar psicologicamente estabilizada para observar que sua criança está recuperando bem e possa voltar ao trabalho, disse o relator do projeto, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

A matéria segue, agora para as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue para o Senado.