Como no século 17

Rosane Garcia

Passados mais de três séculos, Zumbi está vivo entre os negros brasileiros, principalmente no meio daqueles que vivificam o Dia Nacional da Consciência Negra — 20 de novembro —, agora, uma data reconhecida pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. Em 319 anos, desde a dizimação do Quilombo do Palmares, com a morte do líder dos negros insurgentes, o Brasil não conseguiu superar as diferenças. O país ainda cultiva sentimentos e atitudes que não guardam nenhuma relação com a condição de ser humano. As diversas cores dadas à consciência mostram o quanto as pessoas são capazes desumanizar umas as outras, amparadas em valores rasteiros, como o racismo, os preconceitos e a discriminação socioeconômica.

No século 21, ainda vigoram costumes (im)próprios dos anos 1600. Temos cidadãos submetidos à condição de escravos pelas castas dos mais diferentes setores do poder econômico. Em 2014, a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 423 trabalhadores em situação análoga à de escravos. De 1995 a julho último, foram libertadas do regime de servidão 46.927 pessoas pelos fiscais do governo federal. Os dados oficiais nem sempre retratam com fidelidade a realidade, mas compõem uma mostra expressiva da iniquidade existente no interior do país, patrocinada pela produção de carvão e pelo agronegócio, cujos lucros são, a cada ano, mais volumosos e de grande importância para o equilíbrio da balança comercial.

O aviltamento à cidadania vem se alastrando também, de forma despudorada, pelos centros urbanos, por meio de renomadas empresas dos ramos da construção civil, da alimentação e do setor têxtil, que abastecem famosas grifes instaladas nos mais sofisticados centros de consumo de Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, entre outras capitais. Em 2013, dos 151 estabelecimentos ficalizados, 64 eram urbanos e, desses, em 51 foram libertados 1.298 trabalhadores.

Hoje, diferentemente do século 17, o tráfego de mão de obra não tem como mercado preferencial os países africanos. Ao lado dos negros, são exploradas pessoas de outras etnias em situação de vulnerabilidade socioeconômica nascidas no Brasil e em países vizinhos, como no Peru, no Paraguai, na República do Haiti, na Bolívia e na Argentina. Assim, os motivos que levaram Zumbi a construir o maior espaço de resistência contra a coisificação do humano têm pleno sentido na atualidade. A falta de consciência humana é crescente, frente à ganância desmedida e à incapacidade dos poderes do Estado em dar uma resposta rápida e com o rigor devido aos setores produtivos que tornam as pessoas força motriz para a expansão do lucro.
.(Artigo publicado na edição de 24 de novembro de 2014 do jornal Correio Braziliense)

# Somos todas Cláudias

Hoje, ato em repúdio ao racismo e à violência racial

Com choque e revolta, nós, diversas mulheres negras em todo o Brasil, recebemos a notícia da morte de Cláudia da Silva Ferreira. Cláudia era moradora do Morro da Congonha, em Madureira, na cidade do Rio de Janeiro. Tinha 38 anos, trabalhava como auxiliar de serviços gerais, era mãe de 4 filhos e casada. No domingo, dia 16/03/2014, foi alvejada enquanto ia comprar pão para a sua família. A polícia, que estava presente e participou do tiroteio, pegou Cláudia ferida e coloco-a na traseira do camburão, alegando que ela seria encaminhada a uma unidade de saúde. Contudo, ao longo do percurso, o porta-malas da viatura abriu e Claudia foi arrastada no asfalto por 250 metros.

Cláudia foi morta diante de sua família e de sua comunidade. Os policiais que prestaram esse tratamento à Cláudia estão aguardando julgamento em liberdade. A Presidenta prestou discretas condolências e algumas autoridades prestaram palavras de solidariedade. Porém, infelizmente nomes como o de Cláudia Silva Ferreira, vítimas da violência estatal contra mulheres negras, são rapidamente esquecidos pela mídia e por representantes da sociedade no poder político.

Para nós, que temos a cor, a trajetória de vida, as famílias e os endereços similares aos de Cláudia, fica essa dor, essa angústia da ausência de respostas estruturais para um problema que sistematicamente massacra nossas famílias, nossas carnes, nossas cores.

Sobra essa sensação continua de repetição, de mais um ou uma, da nossa morte iminente. Todas nós nos sentimos agora presas a esse camburão, tendo nossa cara arrastada nessa avenida de desalento que é ser mulher negra no Brasil.

A morte de Cláudia foi premeditada e proposital. Ela já foi autorizada reiteradamente pela sociedade que naturaliza morte de pessoas negras, que permite que as forças de segurança atirem agora e nunca perguntem, que sequestram comunidades inteiras e as mantêm em cárcere dentro de suas casas, por medo de serem “confundidas com bandidos”, porque no Brasil, ser bandido é ter uma cor, e a pena para a cor é a morte.

O racismo matou Cláudia, mas não só o dos policiais que executaram essa ação. A ação foi feita, também, por todos que se omitem quando casos como esse se repetem cotidianamente no país, por quem autoriza operações sanguinárias em comunidades, por quem permite esse tipo de tratamento dispensado a pessoas negras pelas forças de segurança, por quem não investiga mortes cometidas por policiais.

Contudo, nós, as outras Cláudias, que ainda estamos vivas, não vamos nos calar. Enquanto estivermos aqui, seguiremos denunciando a violência estatal contra pessoas negras. E convocamos quem não compactua com o racismo a comparecer.

Por isso, convidamos todos para o ato Somos Todas Cláudias, hoje (25/3), a partir das 17h, na Praça Zumbi dos Palmares em frente ao CONIC.

Em nome de Cláudia e de todas as mulheres e famílias negras vitimadas cotidianamente pela violência, convocamos este ato:

* Pela investigação dos homicídios praticados por policiais e extinção dos autos de resistência;

* Pela desmilitarização da polícia;

* Pelo combate ao racismo institucional em TODAS as instâncias do Estado Brasileiro;

* Por uma política de pacificação que não represente o SEQUESTRO de toda uma comunidade por uma polícia racista e violenta;

* Por uma reparação financeira e simbólica à família e comunidade de Cláudia, e de todas as vítimas da violência estatal.

Luta contra as desigualdades

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O DF é 57% negro

 Rosane Garcia

No passado, a palavra “pardo” substituiu as expressões “crioulo”, “preto” e “negro” nas referências aos não brancos de ascendência africana. Ela ficou tão arraigada entre as pessoas, que os negros a usavam para definir a própria origem étnica, apesar de poucos saberem o significado do que era ser pardo. Até mesmo nos documentos oficiais (Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade), a cor do indivíduo era parda.

Estudo da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), intitulado Análise das Relações de Raça/Cor, com base na Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad 2010-2011) mostrou que 57,52% dos 2,3 milhões de brasilienses são negros. Eles são maioria em 17 das 31 regiões administrativas. Em todo o país, os afrodescendentes somam 51%. Ou seja, no DF, eles superam a média nacional. Mas esse não é único fenômeno revelado pelo estudo. Para surpresa dos pesquisadores, os jovens do DF se autodeclaram negros, sem qualquer constrangimento.

Com mesma intensidade emergem desse cenário as contradições, que ressaltam as desigualdades e reforçam estereótipos. O negro brasiliense é maioria em relação aos não negros nos segmentos com menor renda e escolaridade. Embora a capital do país tenha pouco mais de meio século, as diferenças socioeconômicas impõem profundos desafios ao Estado, na formulação de políticas públicas que eliminem as diferenças entre os afrodescendentes e o restante da sociedade. Nesse ambiente de desigualdade, eles têm sido o segmento mais vulnerável. De acordo com o Mapa da Violência 2013, no DF e no Entorno, quase 90% das vítimas de mortes violentas são negros de 15 a 29 anos.

A cobrança por políticas voltadas aos negros vai além daquelas que assegure a inserção dele nas universidades ou combata o racismo e a discriminação. A demanda é por políticas sociais integrais que interfiram na qualidade de vida do indivíduo e garantam educação para a cidadania.
(Artigo publicado na edição de 17 de março do jornal Correio Braziliense)

Democracia racial ainda é uma farsa

Rosane Garcia

No Distrito Federal e no Entorno, quase 90% das vítimas de mortes violentas são homens negros de 15 a 29 anos, conforme o Mapa da Violência 2013, elaborado com base em estudo do Ministério da Saúde. Não é exagero afirmar que, em relação a qualquer outro grupo étnico, o dado indica que estamos diante de um processo genocida. Mas, como se trata de negros, as evidências são diluídas em meio a conclusões que relegam a plano inferior o que é cristalino mesmo aos que têm pouca visão.

Esse processo de violência vem crescendo. Quando ele não se expressa pelo ataque com armas letais, avança nas agressões verbais, a fim de impor uma condição de inferioridade, que não existe, aos negros. Manifesta-se ainda pelo bloqueio de oportunidades sociais e econômicas.

Poucas semanas atrás, uma australiana expeliu toda a sua repulsa aos afro-brasileiros ao ofender uma manicure. No Rio de Janeiro, um ator negro foi confundido com um assaltante e amargou 15 dias de cadeia. Diante do depoimento da vítima, que fora assaltada por um homem negro, o primeiro que passou diante de agente policial se tornou culpado. Não houve esmero na apuração, pois o fato de ter a pele preta torna o indivíduo culpado. Na semana passada, o noticiário esportivo destacou as manifestações de racismo contra um árbitro e trouxe à tona situações vexatórias impostas a ídolos do futebol e de outras práticas esportivas que são negros.

Matar ou cometer o crime de injúria racial significa que a decantada democracia racial brasileira nunca deixou de ser uma farsa. O Estado não admite o extermínio deliberado de afro-brasileiros, motivado pelo racismo, para fugir de embaraços diplomáticos. Mas a segregação está presente nas relações sociais e divide fortemente os grupos étnicos que vivem no país, com graves prejuízos aos afrodescendentes.

Na última década, o governo federal reconheceu ─ não como esperava a maioria dos negros  ─ a necessidade de estabelecer políticas públicas para os afrodescendentes. A mais polêmica medida foi as cotas para acesso às  universidades federais. Mas, há de se convir, que essas ações estão muito aquém das exigências reais do povo negro do Brasil, cuja vida está ameaçada.
[Texto publicado na edição de 10/3 do jornal Correio Braziliense]

Novembro Negro: Lançamento de livro dia 19

DILMA VAI CRIAR COTA PARA NEGRO NO SERVIÇO PÚBLICO

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
NATUZA NERY
FOLHA DE S.PAULO | BRASÍLIA

O Palácio do Planalto prepara o anúncio para este ano de um amplo pacote de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal. A medida, defendida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, atingiria tanto os cargos comissionados quanto os concursados.O percentual será definido após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa Civil, já em andamento.

O plano deve ser anunciado no final de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra (dia 20) e estarão resolvidos dois assuntos que dominam o noticiário: as eleições municipais e o julgamento do mensalão. O delineamento do plano nacional de ações afirmativas ocorre dois meses depois de o governo ter mobilizado sua base no Congresso para aprovar lei que expandiu as cotas em universidades federais.

A Folha teve acesso às propostas. Elas foram compiladas pela Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e estão distribuídas em três grandes eixos: trabalho, educação e cultura-comunicação. A cota no funcionalismo público federal está no primeiro capítulo: propõe piso de 30% para negros nas vagas criadas a partir da aprovação da legislação. Hoje, o Executivo tem cerca de 574 mil funcionários civis.

No mesmo eixo está a ideia de criar incentivos fiscais para a iniciativa privada fixar metas de preenchimento de vagas de trabalho por negros.Ou seja, o empresário não ficaria obrigado a contratar ninguém, mas seria financeiramente recompensado se optasse por seguir a política racial do governo federal. Outra medida prevê punição para as empresas que comprovadamente discriminem pessoas em razão da sua cor de pele. Essas firmas seriam vetadas em licitações.

EDUCAÇÃO E CULTURA

No campo da cultura, há uma decisão de criar incentivos para produtores culturais negros. Na semana passada, a ministra Marta Suplicy (Cultura) já anunciou que serão lançados editais exclusivos para essa parte da população.

No eixo educação, há ao menos três propostas principais:
1) monitorar a situação de negros cotistas depois de formados; 
2) oferecer aos cotistas, durante a graduação, auxílio financeiro;
3) reservar a negros parte das bolsas do Ciências sem Fronteira, programa do governo federal que financia estudos no exterior.

A implantação de ações afirmativas é uma exigência do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Congresso em 2010, o último ano do segundo mandato de Lula.

Segundo o estatuto, é negro aquele que se diz preto ou pardo --juntas, essas duas autodefinições compõem mais da metade dos 191 milhões de brasileiros, de acordo com o Censo de 2010.

ESSENCIAL

O plano é tido no governo como essencial para diminuir a desigualdade gerada por diferenças de cor e ampliar a queda na concentração de renda na última década.

Nesse sentido, o plano, ao usar unicamente critérios raciais, seria mais cirúrgico do que o sistema de cotas aprovado pelos congressistas em agosto, que reserva metade das vagas nas federais para alunos egressos de escolas públicas e, apenas nessa fatia, institui a ocupação prioritária por negros e índios.

Politicamente, será um forte aceno da gestão Dilma aos movimentos sociais, com os quais mantém uma relação distante e, em alguns momentos, conflituosa --como durante a onda de greves de servidores neste semestre.

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Falta sair do armário contra a corrupção

Parada Gay 2012 ocupa a Avenida Paulista: mais de 200 mil pessoas

Milhões de brasileiros foram para a Avenida Paulista neste domingo em defesa de direitos iguais para os homossexuais. Discriminados, achincalhados, associados a palavrões, espancados e assassinados apenas por não serem heterossexuais, como se a orientação sexual fosse condição sine qua non para definir o caráter de um indivíduo. São vítimas de programas de televisão, dos legisladores e das religiões. Eles são tratados como párias de uma sociedade que pretende torná-los invisíveis ou exterminá-los. Mas eles estavam lá, lotando a Avenida Paulista com cores exuberantes e, como ninguém, deram exemplo de que é possível protestar com civilidade e respeito aos fundamentos de uma cultura de paz. 

Não tenho formação acadêmica para uma análise mais profunda desse fenômeno que arrasta multidões. Mas lamento que a mesma capacidade de mobilização não ocorra em relação à classe política local e nacional que tantos malefícios impõe à sociedade, sem qualquer discriminação de classe ou de gênero. As páginas de política dos jornais se confundem com as de polícia. Não lemos outra coisa senão escândalos movidos à corrupção, desvios de recursos públicos. 

Com raríssimas exceções, os políticos se tornaram danosos aos interesses coletivos. O espaço é ocupado pelos que se definem heteros e que legislam em proveito próprio, que utilizam do vil instituto do fórum privilegiado para assaltar o erário e emergem diante das câmeras de tevê como ícones da probidade, condição que nem sequer sabem o significado. É hora de a sociedade ir às ruas, não importando a opção sexual, para fazer uma ampla faxina no Legislativo. Não será preciso lotar a Avenida Paulista ou a Esplanada dos Ministérios. Esse movimento é silencioso e está na ponta dos dedos de cada um por meio do seu voto. Basta que todos queiram sair do armário contra a corrupção no país.

Agefis fecha 10 terreiros de umbanda e candomblé sem documentos no DF

Sem alvará de funcionamento, eles foram fiscalizados por causa
do barulho.Presidente de entidade afirmou que locais não fazem atividade econômica

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) fechou 10 terreiros de umbanda e candomblé em Planaltina nos últimos dias. Eles não tinham alvará de funcionamento e, segundo o órgão, foram fiscalizados porque vizinhos reclamaram do barulho.

Após ser notificado duas vezes, o terreiro de Mãe Noeli de Ossanhi, em Planaltina, foi interditado em fevereiro. Os atabaques estão cobertos e não podem ser tocados. O documento entregue pela Agefis diz que o local exerce atividade econômica sem alvará de funcionamento.

Segundo a Central das Religiões de Matriz Africana do DF, a Afrocom, existem em Planaltina mais de cem terreiros de candomblé e umbanda e pelo menos dez foram notificados. A presidente, Mãe Neuza de Souza, ficou incomodada com a classificação dos templos como locais de atividade econômica. “Não fazem atividade econômica, são filantrópicos”, afirmou.

A Agefis informou que a lei distrital de licença de funcionamento, de 2009, classifica os templos religiosos como exercício de atividade econômica. Por isso, eles também precisam de alvará de funcionamento.

Terreiros que não apresentarem o documento serão fechados. Pais e mães de santo reclamam da dificuldade para conseguir a documentação. A Administração Regional de Planaltina não estaria mais expedindo o alvará. O administrador diz que o documento só é emitido se for apresentado também o habite-se, que muitos imóveis não têm.

Fonte: G1 DF, com informações do DFTV

COMENTÁRIO DO BLOG

Cumprimento do dever ou intolerância religiosa velada?

Será que a mesma providência será tomada em relação às igrejas  que funcionam em quadras residenciais no Plano Piloto e, principalmente, nas regiões administrativas? Hoje, a cidade está tomada por templos instalados em casas ou em áreas comerciais e não é preciso nenhum grande esforço para constatar essa nova realidade que conspira contra o projeto urbanistico as cidades e distorce a finalidade dos espaços destinados à moradia. Será que haverá uma caça aos terreiros de umbanda e candomblé do Distrito Federal, levando em conta a grande influência dos evangélicos na administração pública? 

O argumento de que o som dos terreiros incomodam a vizinhança não deixa de ser plausível. No entanto, falta ao Governo do Distrito Federal uma política justa e correta que estabeleça áreas para a edificação de templos da religiosidade de matriz africana.

Há décadas, os terreiros de umbanda e candomblé são alvo, como de resto outros setores organizados da sociedade, do descaso do governo local. 
Mas o que não dizer do BARULHO que os evangélicos fazem com os seus hinos transmitidos em grandes caixas de som? Será que também não incomodam? 

A ascenção do atual governador e a criação de uma coordenação de defesa da igualdade racial suscitou uma tímida esperança de que houvesse mais equidade. No entanto, percebe-se que há uma perpetuação de políticas avessas aos interesses da religiosidade de matriz africana. Em contrapartida, há benefícios incontáveis aos que são evangélicos e alargam a base de sustentação política de um governo seriamente questionado nas suas ações.
A ação da Agefis reforça a suspeita de que há dois pesos e duas medidas para balizar a ação dos fiscais.

Ouvidoria da Câmara realiza ação de combate à intolerância religiosa

    O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de janeiro, será celebrado em Salvador, com um ato ecumênico realizado no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O evento, que é resultado do projeto “Unidos Contra a Intolerância Religiosa”, elaborado através da parceria entre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, o Centro de Educação e Cultura Popular (Cecup) e a União de Negros pela Igualdade (Unegro), acontecerá no sábado (21/01), às 9h.

O projeto, que conta com o apoio do Governo do Estado, da Fundação Cultural Palmares, do Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF-BA), e da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab), prevê ainda a veiculação de uma campanha publicitária com o objetivo de promover o respeito à diversidade religiosa. A divulgação será feita através de outdoors e de chamadas em emissoras de rádio durante toda a segunda quinzena deste mês.

No dia da culminância do projeto, participantes de diversas matrizes religiosas se encontrarão na Reitoria da UFBA para uma manhã de celebração e reflexão sobre o tema. Autora do Projeto de Lei que instituiu o 21 de janeiro, como Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ouvidora-geral da Câmara, vereadora Olívia Santana (PCdoB), defende a iniciativa e ressalta a importância da celebração. “A luta contra a intolerância religiosa é diária. Mas, a demarcação de um dia é também muito importante para que o assunto seja colocado em discussão. Esta data carrega um enorme simbolismo para aqueles que lutam pela liberdade religiosa. 21 de janeiro foi o dia em que Mãe Gilda deixou de estar conosco, mas é também o dia em que nos tornamos mais fortes para enfrentar esta terrível mazela”, declarou Olívia.

A vereadora esclarece que o projeto, que envolve a veiculação da campanha publicitária e o ato ecumênico, tem como principais objetivos o estabelecimento do diálogo entre as religiões, a promoção do respeito à diversidade religiosa e a liberdade de credo, além da afirmação da laicidade do Estado. “O resultado que se espera de uma ação como essa, é de que mais um passo seja dado para a superação da intolerância religiosa. Que se possam estabelecer relações respeitosas e harmoniosas entre as religiões, e que avancemos democraticamente na afirmação do Estado laico”, pontuou Olivia.

Serviço
Realização do projeto “Unidos Contra a Intolerância Religiosa”;
Promoção: Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, Centro de Educação e Cultura Popular (Cecup) e União de Negros pela Igualdade (Unegro)
Quando: Ato Ecumênico, sábado (21/01), às 9h; veiculação da campanha publicitária, durante a segunda quinzena de janeiro;
Onde: Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia. Rua Augusto Viana, s/n, Canela