Agefis fecha 10 terreiros de umbanda e candomblé sem documentos no DF

Sem alvará de funcionamento, eles foram fiscalizados por causa
do barulho.Presidente de entidade afirmou que locais não fazem atividade econômica

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) fechou 10 terreiros de umbanda e candomblé em Planaltina nos últimos dias. Eles não tinham alvará de funcionamento e, segundo o órgão, foram fiscalizados porque vizinhos reclamaram do barulho.

Após ser notificado duas vezes, o terreiro de Mãe Noeli de Ossanhi, em Planaltina, foi interditado em fevereiro. Os atabaques estão cobertos e não podem ser tocados. O documento entregue pela Agefis diz que o local exerce atividade econômica sem alvará de funcionamento.

Segundo a Central das Religiões de Matriz Africana do DF, a Afrocom, existem em Planaltina mais de cem terreiros de candomblé e umbanda e pelo menos dez foram notificados. A presidente, Mãe Neuza de Souza, ficou incomodada com a classificação dos templos como locais de atividade econômica. “Não fazem atividade econômica, são filantrópicos”, afirmou.

A Agefis informou que a lei distrital de licença de funcionamento, de 2009, classifica os templos religiosos como exercício de atividade econômica. Por isso, eles também precisam de alvará de funcionamento.

Terreiros que não apresentarem o documento serão fechados. Pais e mães de santo reclamam da dificuldade para conseguir a documentação. A Administração Regional de Planaltina não estaria mais expedindo o alvará. O administrador diz que o documento só é emitido se for apresentado também o habite-se, que muitos imóveis não têm.

Fonte: G1 DF, com informações do DFTV

COMENTÁRIO DO BLOG

Cumprimento do dever ou intolerância religiosa velada?

Será que a mesma providência será tomada em relação às igrejas  que funcionam em quadras residenciais no Plano Piloto e, principalmente, nas regiões administrativas? Hoje, a cidade está tomada por templos instalados em casas ou em áreas comerciais e não é preciso nenhum grande esforço para constatar essa nova realidade que conspira contra o projeto urbanistico as cidades e distorce a finalidade dos espaços destinados à moradia. Será que haverá uma caça aos terreiros de umbanda e candomblé do Distrito Federal, levando em conta a grande influência dos evangélicos na administração pública? 

O argumento de que o som dos terreiros incomodam a vizinhança não deixa de ser plausível. No entanto, falta ao Governo do Distrito Federal uma política justa e correta que estabeleça áreas para a edificação de templos da religiosidade de matriz africana.

Há décadas, os terreiros de umbanda e candomblé são alvo, como de resto outros setores organizados da sociedade, do descaso do governo local. 
Mas o que não dizer do BARULHO que os evangélicos fazem com os seus hinos transmitidos em grandes caixas de som? Será que também não incomodam? 

A ascenção do atual governador e a criação de uma coordenação de defesa da igualdade racial suscitou uma tímida esperança de que houvesse mais equidade. No entanto, percebe-se que há uma perpetuação de políticas avessas aos interesses da religiosidade de matriz africana. Em contrapartida, há benefícios incontáveis aos que são evangélicos e alargam a base de sustentação política de um governo seriamente questionado nas suas ações.
A ação da Agefis reforça a suspeita de que há dois pesos e duas medidas para balizar a ação dos fiscais.