19 de março de 2011

Quais são os direitos dos quilombolas?


Quais são os direitos dos quilombolas? A resposta deverá sair do seminário que a Câmara dos Deputados promove, terça-feira próxima (22/3), intitulado Os direitos dos quilombolas no ordenamento jurídico braeiro e internacional e as aplicações práticas do Decreto nº 4.887/2003 nas políticas públicas para as comunidades remanescentes dos escravos negros.
O evento ocorrerá no Plenário II, do Anexo II, no Corredor das Comissões, das 9h às 17, e será aberto ao público. O objetivo será debater sobre os direitos adquiridos dos quilombolas; os cumprimentos citados no Decreto 4887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos; garantir avanços nas políticas públicas dignas para essas comunidades e promover a igualdade racial.

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