Arte Negra é apoiada por edital da Seppir

 

Propostas devem ser inseridas no Siconv

até 5 de outubro,para seleção de iniciativas
que poderão contar com suporte de até R$ 300 mil

As artes negras são o foco da chamada pública nº 03/2011 da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR). O Edital selecionará projetos da sociedade civil, cujo objetivo seja a divulgação de aspectos da cultura negra através do teatro, dança, vídeo, cinema, entre outras linguagens artísticas.

As propostas deverão ser inseridas até 05 de outubro de 2011, no Sistema de Gestão de Convênio (Siconv), após credenciamento da entidade, pelo portal www.convenios.gov.br, junto ao Órgão 20126 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Programa nº 2012620110058 - Chamada Pública.

O apoio aos selecionados será garantido por convênio ou termo de cooperação técnica a ser firmado com a Seppir-PR. O processo seletivo tem base na Chamada Pública 03/2011, divulgada no Diário Oficial da União de hoje (5/9).

A realização da chamada pública está embasada no Programa de Ações Afirmativas para a Igualdade Racial da Lei Orçamentária Anual (LOA-2011). A finalidade é fazer com que a produção sócio-cultural e artística, voltada para a afirmação da diversidade e a promoção da igualdade racial, chegue ao conhecimento do grande público brasileiro.

Entende-se por Artes Negras "um conjunto de atividades concebidas e executadas por coletivos artísticos compostos majoritariamente por pessoas negras, que tenham como fulcro estético elementos relacionados à cultura afro-brasileira e/ou às questões sócio-políticas ligadas à experiência da população negra dentro e fora do Brasil".

Brasil e EUA compartilham experiências pela promoção da igualdade racial

 

Atividade reúne até amanhã representantes governamentais,
da sociedade civil, ativistas e especialistas dos dois países, em Brasília

Começou hoje e vai até amanhã o Seminário integra o Japer - Plano de Ação Conjunto entre o Governo Brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e a Promoção da Igualdade. Através do Japer, Brasil e Estados Unidos buscam a colaboração contínua pela eliminação do racismo e a promoção da igualdade racial. A cooperação é coordenada em parceria pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Departamento de Estado dos Estados Unidos.

O objetivo do seminário Compartilhando Experiências pela Promoção da Igualdade Racial no Brasil e nos Estados Unidos é proporcionar aos participantes a oportunidade de análise dos desafios e estratégias para o enfrentamento do racismo incidente sobre a parcela negra de suas respectivas populações.

Segundo Luís Barcelos, as discussões buscarão identificar a realidade brasileira e estadunidense na perspectiva de assegurar os direitos da população negra, particularmente, nas áreas de educação, saúde, acesso à justiça e segurança pública, além de justiça ambiental. Barcelos é gerente de Projetos da Secretaria de Ações Afirmativas da Seppir.

Programação

Quinta-feira – 1° de setembro de 2011
9h às 10h – Abertura
Mário Lisboa Theodoro - secretário Executivo da Seppir
Vera Machado - embaixadora da Subsecretaria Geral de Assuntos Políticos do MRE
Julissa Reynoso - Secretária-Adjunta para Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos

10h às 10h15 – Intervalo

10h15 às 12h – Ações desenvolvidas no âmbito do Plano de Ação (2008-2011), estratégias de atuação para 2012-2013
Anhamona de Brito - secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir
Carlos Eduardo da Cunha Oliveira – Divisão de Direitos Humanos do MRE
Zakiya Carr-Johnson - chefe da Unidade de Raça e Inclusão Social do Departamento do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 15h30 – População Negra, Políticas de Segurança Pública e de Acesso à Justiça
Maria Augusta  Assirati - assessora Especial do Ministério da Justiça
Elder Costa Santos - Diretor do Fórum Nacional de Juventude Negra e integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública
Raymond Rivera - diretor-adjunto do Programa de Treinamento de Investigação Criminal Internacional do Departamento de Justiça
Matthew Sandelands - diretor do Setor de Drogas do Departamento de Estado
15h30 às 16h – Intervalo
16h às 17h – Políticas Educacionais, Desigualdades e Relações Raciais
Viviane Fernandes Faria - diretora da Secretaria de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão
Zélia Amador de Deus - presidente da Associação Nacional de Pesquisadores(as) Negros(as)
Meldon Hollis - diretor da Iniciativa da Casa Branca para Faculdades e Universidades Historicamente Negras, Departamento de Educação
Russlyin Ali - Secretária Assistente do Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação

Sexta-feira, 2 de setembro de 2011
9h às 10h30 – Racismo, Desigualdades Raciais e Políticas de Saúde
Júlia Roland - diretora da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
Indiara Meira Gonçalves - Assessoria Internacional do Ministério da Saúde
Jurema Werneck - diretora da ONG Criola e vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde
Aristide Barbosa - diretor do Centro para Controle de Doenças

10h às 10h45 – Intervalo

10h45 às 12h – Iniciativas no âmbito do Japer para a sociedade civil"
- Portal Eletrônico para a Promoção da Igualdade Racial - Clarence Lusane e Kimberle Crenshaw  - representantes da Sociedade Civil Estadunidense
- "Apoio Financeiro a Pequenos Projetos para a Promoção da Igualdade Racial" – Annette Kaminsky - BrazilFoundation
- "Bolsas de Ensino de Língua Inglesa para Sociedade Civil Brasileira" - Vera Galante - assessora Cultural da Embaixada dos Estados Unidos
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 14h45 – Breves comunicações: Seminários Promovendo a inclusão racial no contexto dos grandes eventos
John Eaves - presidente da Comissão do Condado de Fulton - Estado da Geórgia
14h45 às 15h - Intervalo
15h às 16h30 – Justiça, Racismo Ambiental e Comunidades Negras
Ivonete Carvalho - secretária de Comunidades Tradicionais da Seppir
Raimundo Nascimento - coordenador do Centro de Arte e Meio Ambiente
Cam Hill-Macon - conselheira Senior de Programas para América Latina e Caribe - Agência de Proteção Ambiental
16h30 às 17h – Encerramento
Julissa Reynoso - secretária-Adjunta para Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado
Anhamona Brito - Seppir
Gláucia Silveira Gauch - MRE

Coordenação de Comunicação SEPPIR

Sem fazer alarde, Câmara livra Jair Bolsonaro

Em silêncio, a Mesa Diretora da Câmara livrou o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) de responder a processo por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada na última semana do primeiro semestre legislativo, e evitou-se dar qualquer publicidade a ela. Por unanimidade, a Mesa resolveu absolver o deputado da acusação de abusar das prerrogativas de parlamentar ao disseminar preconceito e estimular violência com declarações contra negros e homossexuais.

A reunião da Mesa ocorreu em 12 de julho, uma terça-feira. Na oportunidade, o corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou seu parecer sobre o caso. Motivado por oito representações protocoladas na presidência da Casa, o pepista ouviu o parlamentar, requereu perícia em provas e deu seu parecer: para ele Bolsonaro, seu colega de partido, deveria ser absolvido.

O curioso é que a Mesa da Câmara apenas comunicou a Bolsonaro e publicou o despacho no Diário da Câmara sem dar nenhuma publicidade à decisão final para um caso que gerou grande polêmica no primeiro semestre.

A decisão da Mesa só veio à tona em 10 de agosto. Pelo Twitter, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), avisou seus seguidores: “Notícia importante para todos aqueles que enviam emails para Comissão: a Mesa da Câmara, por decisão unânime, absolveu Bolsonaro”. A informação dada pelo Twitter por Manuela, porém, não chegou aos corredores da Câmara. A avaliação é que, como o Conselho de Ética já tinha absolvido Bolsonaro na representação do Psol, a tendência era que agora acontecesse o mesmo.

Comentário racista

No quadro “O povo quer saber”, do programa CQC, da TV Bandeirantes, a cantora Preta Gil perguntou a Bolsonaro como ele reagiria se seu filho se apaixonasse por uma mulher negra. “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”, respondeu Bolsonaro.

À primeira vista, tratava-se de um comentário racista, o que configura crime. Em sua defesa, Bolsonaro disse não ter entendido a pergunta de Preta, julgando que ela falava sobre homossexualismo. O preconceito contra homossexuais não é crime.

Na decisão publicada, os integrantes da Mesa afirmaram que, “por mais que sejam contrários”, a manifestação de Bolsonaro está protegida pela liberdade de opinião parlamentar, prevista na Constituição Federal. Para eles, o fato de ele ter sido identificado durante o programa como deputado é o bastante para ligá-lo ao mandato. E, portanto, colocar a resposta dele a Preta Gil no manto da proteção constitucional.

Tapa na mão

Segundo as regras, somente partidos políticos podem fazer representação por quebra de decoro diretamente ao Conselho de Ética. Foi o que aconteceu com a representação do Psol, que foi julgada no primeiro semestre e arquivada pelo conselho. As demais representações, de pessoas e entidades da sociedade civil, precisavam primeiro receber a análise da Mesa Diretora. Se a Mesa acolhesse as representações, elas iriam ao Conselho de Ética.

A análise ocorreu após a Presidência receber as representações de, entre outros, os deputados Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro de Igualdade Racial do governo Lula, e Luiz Alberto (PT-BA), a procuradora feminina da Câmara, Elcione Barbalho (PMDB-PA), e a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). A Comissão de Direitos Humanos da Casa também apresentou uma reclamação.

No fim da decisão, a Mesa Diretora faz uma recomendação a Bolsonaro: pediu que ele, no futuro, tome mais cuidado ao fazer declarações públicas, em especial para programas no estilo do CQC. “A Mesa exorta o deputado Bolsonaro para prestar mais atenção ao fazer esse tipo de declaração”, pedem os deputados. E finalizam com uma ameaça, que perto da possibilidade de cassação parece um tapa na mão. Dizem que não aceitarão mais exageros por parte do parlamentar.

Outras polêmicas

A declaração de Bolsonaro ao CQC não foi a primeira polêmica em que o pepista se envolveu. Em maio deste ano, ele e a senadora Marinor Brito (Psol-PA) trocaram insultos enquanto a senadora Marta Suplicy (PT-SP) dava entrevista a jornalistas, explicando o motivo de ter retirado de pauta o projeto de lei que torna crime a discriminação de homossexuais. Os dois trocaram acusações e quase se agrediram, interrompendo a entrevista da petista.

Também não foi a primeira vez que a Mesa absolveu Bolsonaro por conta de suas declarações. Em outubro de 2009, foram arquivadas de uma só vez oito representações contra o pepista, acusado de dar declarações “violentas de ódio e desrespeito” em pronunciamentos na Casa, entre 2004 e 2005. O deputado foi denunciado por, entre outras coisas, chamar o presidente Lula de “homossexual” e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de “especialista em assalto e furto”.

O Congresso em Foco procurou a assessoria do parlamentar para saber sobre a decisão da Mesa e a recomendação dada. Porém, sua assessoria disse que o assunto estava encerrado e que dificilmente ele falaria sobre o caso.

Fonte: Congresso em Foco

Entraves aos direitos dos quilombolas

SÃO PAULO (Agência USP) - A socióloga Vera Rodrigues conduz um estudo de doutorado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) sobre as políticas públicas de reconhecimento de direitos territoriais nos quilombos brasileiros e nos palenques (os equivalentes colombianos),  a fim de descobrir como os governos estão construindo políticas para comunidades negras. Os projetos governamentais analisados por ela são o Programa Brasil Quilombola,  no caso brasileiro, e a Lei 70, na Colômbia. Segundo a pesquisadora, ambos têm eficácia limitada.

Vera conta que as ações destinadas a estes grupos começaram a surgir a partir da década de 1980, não apenas no Brasil. Ela destaca que a Colômbia é o segundo país da América Latina em quantidade de negros, só perdendo para o Brasil, o que demonstra a importância dessas políticas.

Sua tese, intitulada Entre Quilombos e Palenques: um estudo antropológico sobre políticas públicas de reconhecimento no Brasil e na Colômbia, é orientada por Carlos Henriques Moreira Serrano. Ela atesta que tais políticas sofrem entraves nos mais diversos níveis para sua completa realização. A titulação, por exemplo, que é a etapa que garante legalmente o direito à terra, sofre com os conflitos de interesses entre as comunidades e grandes proprietários. A etapa seguinte, que é garantir materialmente o direito à terra (isto é, implantar energia elétrica, acesso a escola, etc), é ainda mais complicada em ambos os países. E na Colômbia, ainda há a questão do conflito armado para dificultar. Segundo Vera, esta é apenas a face visível do problema, que possui desdobramentos em muitos setores.

A pesquisadora destaca ainda que, embora as políticas públicas tenham falhas tanto no papel quanto em sua efetivação, crescem os esforços para que elas se realizem. Os movimentos sociais, por exemplo, estão pressionando cada vez mais as autoridades para terem seus direitos garantidos. É importante lembrar que os territórios cujas posses são reivindicadas pelas comunidades já são ocupados por elas há décadas, faltando, entretanto, o reconhecimento formal. Vera destaca que os governos reconhecem oficialmente o problema, mas que ainda não conseguiram, por intermédio destas políticas, sanar o problema.

Para se ter uma ideia de como o papel não reflete a realidade, na Colômbia a titulação já está realizada em 90% dos territórios, mas isso não significa que a situação esteja calma por lá. O chamado desplaziamento, uma migração forçada das populações locais para outras áreas, é uma realidade nessas áreas de conflito. Embora hajam entidades como a Associação Nacional de Afrocolombianos Desplazados (AFRODRES) e o Internal Displacement Monitorin Centre (IDCM) para fiscalizá-lo, ele ainda é um problema social grave e um dos maiores desafios a serem enfrentados pelo vizinho sul-americano.

Resistência
Para seu estudo, Vera participou de conferências sobre o assunto, além de entrevistar lideranças negras, ativistas e políticos em ambos os países. Ela pode perceber que as regiões em disputa estão em conflito social altamente violento, sofrendo pressões de todos os lados para que seu direito não seja reconhecido. Entretanto, ela acrescenta que a resistência da comunidade negra é muito forte e vem crescendo. “Eles procuram pensar nas possibilidades, em seus horizontes de vida”, diz a socióloga.

Para a pesquisadora, uma das particularidades do processo político na Colômbia é que lá as próprias comunidades participaram da elaboração das políticas. Elas têm representação no Congresso, com a presença de uma bancada afro-colombiana desde os anos 1990. No Brasil, este processo está apenas começando, tendo algumas poucas iniciativas como a Frente Parlamentar em Defesa da Luta Quilombola, de São Paulo.

Vera reconhece a dificuldade para a implantação e verdadeira efetivação das políticas em favor da comunidade negra, mas acredita que isso seja possível. Além disso, ela acrescenta que deseja proporcionar visibilidade e retorno social às pessoas envolvidas em sua pesquisa, tornando a situação visível nos aspectos sociais e políticos.

Em Londrina, Fórum de Entidades Negras denuncia material didático racista ao Ministério Público

Londrina - Na manhã desta quarta-feira (10) o Fórum de Entidades Negras - FENEL de Londrina protocolou no Ministério Público um pedido para recolhimento da coleção “Vivenciando a cultura afro-brasileira e indígena” em todo território nacional. Os cinco volumes foram distribuídos em abril na cidade de Londrina durante um evento promovido pela prefeitura da cidade no dia 28 de abril.

Professores, especialistas na temática, pais de alunos e representantes do Fenel avaliaram a obra e identificaram uma série de situações preconceituosas , tanto na temática afro, quanto nas questões indígenas. Além das situações de preconceito e caracterização do indígena como detentor de uma cultura inferior, conforme parecer, a obra contém vários erros de ortografia.

Após decisão do ministério público, os livros foram recolhidos das escolas de Londrina. A Secretaria Municipal de Educacional comunicou na última semana que irá pedir indenização para a editora Ética do Brasil. Foram adquiridos 13.500 livros, num total de R$ 600 mil.

Em matéria divulgada pela Folha. com, o diretor da Editora Ética do Brasil, Angelo de Carvalho, nega problemas na obra e alega que uma dos temas mais polêmico que mostra um menino branco urinando num menino negro está em contexto de “repugnação”. Ainda segundo o diretor são 16 estados que estão utilizando a coleção. A expectativa do Fenel é que a obra seja o mais rápido possível retirada das escolas.

http://observatoriodalei106392003.blogspot.com/

Marvel anuncia que novo Homem-Aranha é negro de origem hispânica

Miles Morales vestirá fantasia do herói após morte de Peter Parker na HQ.
Revista chegou às bancas dos Estados Unidos nesta quarta-feira

A Marvel anunciou nesta terça-feira (2) que o herdeiro do uniforme do Homem-Aranha após a morte de Peter Parker será Miles Morales, um jovem negro de origem hispânica que protegerá Nova York de vilões a partir desta quarta-feira, data em que o quarto número da série "Ultimate comics fallout" chegará às bancas dos Estados Unidos.

Homem-Aranha negro, na nova série 'Ultimate' (Foto: Marvel Comics/AP)

"Quando apareceu a oportunidade de criar um novo Homem-Aranha, sabíamos que tinha que ser um personagem que representasse a diversidade, tanto pela origem como pela experiência, do século XXI", disse em comunicado o editor-chefe da Marvel, Axel.

Assim, pela primeira vez na história será possível ver um novo Homem-Aranha que não está vivido pelo fotógrafo Peter Parker, que morreu em junho pelas mãos do vilão Duende Verde na saga "Ultimate", embora Parker continue vivo na série de histórias em quadrinhos original, "The Amazing Spider-Man".

 Agora, o encarregado de proteger a cidade dos vilões nesta saga será Morales, que a Marvel qualifica de "novo personagem mais importante do século" e que em breve descobrirá "que junto com seus grandes poderes também vêm grandes responsabilidades... e grandes perigos", afirma a editora.

 A história do novo Homem-Aranha foi escrita por Brian Michael Bendis, Jonathan Hickman e Nick Spencer, desenhada por Sara Pichelli, Salvador Larroca e Clayton Crain, e a capa ficou por conta de Mark Bagley.

 A série "Ultimate" começou em 2000 com o objetivo de atrair jovens leitores com histórias alternativas e atualizadas dos super-heróis mais populares de Marvel, como Homem-Aranha, o Quarteto Fantástico e os X-Men.

Fonte: http://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2011/08/marvel-anuncia-que-nov...

Brasil: Estudantes negros são menos de 10% nas universidades federais

Apesar de políticas afirmativas direcionadas para a população negra, esse público ainda é minoria nas universidades federais. Estudo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o perfil dos estudantes de graduação mostra que 8,72% deles são negros. Os brancos são 53,9% , os pardos 32% e os indígenas menos de 1%.

Ainda que a participação dos negros nas federais seja pequena, houve um crescimento em relação à pesquisa anterior produzida pela Andifes em 2003, quando menos de 6% dos alunos eram negros. Isso significa um aumento de 47,7% na participação dessa população em universidades federais.

Para o presidente da associação, João Luiz Martins, a evolução é “tímida”. Ele defende que as políticas afirmativas precisam ser mais agressivas para garantir a inclusão. “A universidade tem uma dívida enorme em relação a isso [inclusão de negros]. Há necessidade de ampliar essas ações porque o atendimento ainda é muito baixo”, avalia.

A entidade é contra uma legislação ou regra nacional que determine uma política comum para todas as instituições, como o projeto de lei que tramita no Senado e determina reserva de 50% das vagas para egressos de escolas públicas. “Cada um de nós tem uma política afirmativa que se adequa melhor à nossa realidade. No Norte, por exemplo, a universidade precisa de uma política que tenha atenção aos indígenas. No Sul, o perfil já é outro e na Bahia outro”, explica Martins.

O estudo mostra que os alunos egressos de escolas públicas são 44,8% dos estudantes das universidades federais. Mais de 40% cursaram todo o ensino médio em escola privada. O reitor da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Carlos Maneschy, explica que na instituição metade das vagas do vestibular é reservada para egressos da rede pública. Desse total, 40% são para estudantes negros. Ele acredita que nos próximos anos a universidade terá 20% de alunos da raça negra. “Antes, nem 5% eram de escola pública”, diz.

Fonte: Agência Brasil

Bahia: Projetos contra o racismo e a intolerância religiosa

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) lançará os projetos: “Rede de Combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa” e “Municipalizando a Política de Promoção da Igualdade Racial no Estado da Bahia”, no próximo dia 8, a partir das 9h, no Hotel Portobello, em Ondina.

O evento, que contará com a participação da ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, tem como um de seus objetivos apresentar as ações de fortalecimento e a expansão das políticas afirmativas nos municípios da Bahia, através do projeto “Municipalizando a Política de Promoção da Igualdade Racial no Estado da Bahia”.

A “Rede de Combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa” visa trabalhar de maneira articulada com as esferas do poder público e da sociedade civil organizada, na orientação, acompanhamento e prevenção aos casos de racismo ou ódio religioso.

Esses projetos convergem para a estratégia de atuação da Sepromi, que é planejar e executar políticas públicas de promoção da igualdade racial, para garantir o direito dos indivíduos e grupos étnicos atingidos pela discriminação e demais formas de intolerância.

Na ocasião, participarão do evento os 33 municípios que fazem parte do Fórum Estadual de Gestores (as) Municipais de Promoção da Igualdade Racial, bem como, autoridades, instituições e representantes de movimentos sociais.


Não esqueça
Quem: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi)
O quê: Lançamento dos Projetos: “Rede de Combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa” e “Municipalizando a Política de Promoção da Igualdade Racial no Estado da Bahia”
Quando: 8 de agosto de 2011
Local: Hotel Portobello
Horário: 9h

Brasil abriga até 43% da corrupção do mundo

Nos últimos anos, a economia brasileira avançou e virou referência para as nações ricas em crise, mas a chaga da corrupção ainda insiste em fazer sangrar parcela importante de tudo o que é pago pelo contribuinte

Dados da organização Transparência Internacional e projeções da Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) revelam que, no cenário mais otimista, o Brasil responde por 26% de todo o dinheiro movimentado pela corrupção no mundo.
Nos últimos anos, a economia brasileira avançou e virou referência para as nações ricas em crise, mas a chaga da corrupção ainda insiste em fazer sangrar parcela importante de tudo o que é pago pelo contribuinte.

Dados da organização Transparência Internacional e projeções da Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) revelam que, no cenário mais otimista, o Brasil responde por 26% de todo o dinheiro movimentado pela corrupção no mundo. Na pior hipótese, esse índice alcança 43%. Enquanto as perdas médias globais anuais com o problema giraram perto dos R$ 160 bilhões nos últimos seis anos, o prejuízo nacional pode ter chegado a R$ 70 bilhões por ano — ou 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

No dia a dia, não faltam episódios para engrossar as estatísticas que destroem a imagem brasileira mundo afora. O mais recente e, sem dúvida, o mais vultoso, envolve o Ministério dos Transportes. O escândalo que derrubou o ministro Alfredo Nascimento e vários assessores trouxe à tona, mais uma vez, prática antiga no mundo da corrupção: o superfaturamento. As suspeitas são de que, entre março de 2010 e junho de 2011, houve desvios de R$ 4,5 bilhões por meio de duvidoso aditivos em contratos referentes a 46 obras de ferrovias.

Mesmo se essa irregularidade for confirmada, a quantia só entrará nas projeções da Fiesp mais à frente. Por ora, a entidade conhece os números até 2008, ano em que a sangria chegou a R$ 41,5 bilhões, ou 1,38% do PIB. No mundo, entre 1990 e 2005, foram desviados em torno de US$ 300 bilhões (R$ 472,5 bilhões a valores da última sexta-feira), quantia que pode ter dobrado nos últimos seis anos, para US$ 600 bilhões (ou R$ 945 bilhões), conforme o Relatório Global da Corrupção, da Transparência Internacional.

Denúncias de superfaturamento em obras, como as de rodovias e ferroviárias, ou qualquer outro esquema de desvio de verbas, não passariam impunes se houvesse maior controle prévio dos acordos entre agentes públicos e companhias privadas no Brasil — que ocupa a 75ª colocação no ranking da corrupção elaborado pela Transparência Nacional. No mundo, há exemplos bem-sucedidos.

Recém-aprovada, a legislação da Inglaterra chega a ser mais dura do que a dos Estados Unidos, onde a multa chega a 20% do benefício conseguido pelos corruptos. “O pagamento, na Inglaterra, é ilimitado e a indenização pode ser milionária”, afirma José Francisco Compagno, sócio da área de investigação de fraudes e suporte a litígios (FIDS) da Consultoria Ernst & Young Terco.

Mas a aprovação esbarra na atuação dos próprios parlamentares. “Se tentamos aprovar uma lei mais dura, os próprios deputados jogam os projetos na gaveta. Eles se elegem com o dinheiro que vem da corrupção e isso cria um ciclo vicioso”, critica David Fleischer, professor de ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB). “Os casos são descobertos, mas ninguém vai para a cadeia. Não há punição”, acrescenta.

Um dos projetos de lei em andamento que mais se aproxima da legislação aprovada no Reino Unido é o de nº 6.826/2010, que responsabiliza pessoas jurídicas pela prática de corrupção contra a administração pública nacional e estrangeira. A iniciativa é do Executivo, mas segue emperrada pela burocracia.

Foi apresentada em fevereiro do ano passado, passou por várias comissões e aguarda encaminhamento da Câmara, apesar de a presidente Dilma Rousseff ter dado carta branca, em maio, para a constituição de uma comissão especial destinada a analisar o assunto. Só falta os partidos indicarem representantes — um movimento no qual eles não parecem engajados.

Mais de 110 projetos contra a corrupção estão parados no Congresso. De acordo com o levantamento, dos projetos na fila de espera, 25 impõem maior rigor no combate à corrupção, estabelecendo penas maiores para os condenados, ampliando prazos de prescrição e tornando inafiançáveis os crimes dessa natureza. Nessa fila, também estão 24 propostas que estabelecem maior transparência nos gastos públicos. Há ainda outras 11 proposições que alteram a forma de escolha dos integrantes dos tribunais de contas e nove que impõem maior rigor na liberação de dinheiro público.

“O levantamento mostrou que existem muitas medidas para combater o maior problema do país, que dá um prejuízo de R$ 45 bilhões a R$ 70 bilhões por ano aos cofres públicos, mas tudo no Congresso é lento”, reclama o coordenador da Frente, deputado Francisco Praciano (PT-AM). Segundo o parlamentar, os integrantes do grupo pediram à Direção da Câmara que os 21 projetos já aprovados nas comissões e prontos para ir a plenário sejam vistos como prioridade no Legislativo. Ele acredita que pelo menos esses projetos apresentam boas chances de virar lei ainda neste ano. Além disso, afirmou, outros textos têm previsão de serem discutidos nas comissões até dezembro.

Balanço
Apesar de estarem sempre presentes no discurso dos parlamentares, as ações efetivas para a criação de outros mecanismos que evitem práticas irregulares com o dinheiro do contribuinte não chegaram a entrar na pauta no último semestre. Prova disso é o balanço das atividades do Legislativo divulgado na semana passada pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Ele anunciou que foram aprovadas 147 propostas no primeiro semestre, mas entre elas não estão os projetos que tratam do combate à corrupção.

Até o encerramento das atividades da primeira metade de 2011 no Congresso, 42 propostas apertando o cerco aos corruptos permaneciam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo que 17 foram analisadas e esperam pela votação dos integrantes da comissão. Outras nove se encontram na Comissão de Finanças e Tributações, com seis textos prontos para serem votados, mais duas proposições aguardam a composição de comissão especial dos congressistas.
No grupo de projetos que foram arquivados estão 17 medidas, entre elas a Proposta de Emenda a Constituição nº 68/2007, que proíbe o sigilo processual nos crimes contra administração pública, e o Projeto de Lei nº 186/2007, que inclui os atos contra os cofres públicos na lista de crimes hediondos — projeto rejeitado pela CCJ em 2008, considerado inconstitucional. Essas propostas ficam arquivadas até que outro parlamentar faça um requerimento pedindo o desarquivamento.

Entre os motivos apontados pelo coordenador da Frente de Combate à Corrupção para que os projetos contra a má administração pública não entrem na pauta está a falta de mobilização dos colegas. A frente, que recebeu mais de 200 assinaturas dos deputados e senadores, foi lançada com grande entusiasmo no meio político em abril, mas na prática a cobrança ativa dos parlamentares que integram o grupo acaba deixando a desejar. “A participação efetiva é de uns 15 deputados apenas. Como cada parlamentar tem um foco diferente, o acompanhamento fica restrito. Muitos até colaboraram com a assinatura para a formação da frente, mas acabam não entrando nos trabalhos para acelerar nossos requerimentos”, diz Francisco Praciano

Mapa da intolerância religiosa

 Apesar de ser um direito assegurado pela Constituição Federal, a liberdade de culto é um dos direitos fundamentais mais desrespeitado em nosso país. Como forma de sistematizar episódios criminosos dessa natureza nos últimos dez anos, foi lançado no último dia 28 em Salvador, o Mapa da Intolerância Religiosa – Violação ao Direito de Culto no Brasil.

O documento inédito de autoria do pesquisador Marcio Alexandre Gualberto organiza em nível nacional os casos de desacato à liberdade de culto cometidos contra religiosos da matriz africana, muçulmanos, judeus, católicos, entre outros grupos religiosos. Mesmo relatando casos contra esses grupos, o autor afirma que o praticante das religiões de matriz africana continua sendo a vítima preferencial.

É bom frisar, no entanto, que a proposta do trabalho não é apresentar apenas denúncias como lembra o próprio autor, mas mostrar o quanto se tem avançado no combate à intolerância religiosa e à importância do es... forço de organizações e de movimentos sociais e religiosos que se mobilizam, se articulam e pressionam o poder público para pôr um fim à intolerância religiosa.

A intenção é de que a publicação não seja uma ação pontual e dê início a um projeto permanente com a criação de um site que receba denúncias de todo o país, aponte os estados onde ocorrem mais casos e encaminhe as denúncias aos órgãos respectivos de cada estado ou município para que possam dar solução às intolerâncias sofridas.

(Fonte: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)