Luiza Bairros espera coerência do Congresso em relação a Bolsonaro

A ministra Luiza Bairros espera do Congresso medidas coerentes
em relação às declarações racistas do deputado Jair Bolsonaro

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, comentou hoje (1/4) as denúncias de racismo e homofobia contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que deu declarações polêmicas em entrevista à TV. Ao programa de rádio Bom dia, ministro, da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), a ministra repudiou atos de discriminação contra qualquer grupo, sejam os negros, os homossexuais. Segundo ela, isso deve ser motivo de reprovação geral por toda sociedade.
 ― No caso específico desse deputado do Rio de Janeiro, a própria Câmara Federal tem se encarregado de tomar as medidas no sentido de avaliar se essa atitude, essas declarações devem ou não ser punidas.
A ministra afirma que já existem representações de diferentes deputados contra Bolsonaro. As quatro representações foram encaminhadas à Corregedoria da Câmara, que serão analisadas por Eduardo da Fonte, colega de partido do deputado.
― Nós esperamos que o Poder Legislativo tenha a capacidade de tomar a decisão que lhe parecer mais coerente, e coerente também com toda a reação de diferentes setores da sociedade, particularmente do movimento negro e do movimento LGBT.
Na última segunda-feira (28), ao responder a uma pergunta da cantora e apresentadora Preta Gil no programa CQC, da TV Bandeirantes, sobre o que faria se seu filho casasse com uma negra, Bolsonaro afirmou que não iria discutir "promiscuidade". Depois, o deputado disse que entendeu mal a pergunta e negou que estivesse sendo racista, mas confirmou que não admitiria que seu filho se tornasse homossexual.
Dois dias depois, após acusações e a revolta de movimentos em defesa dos direitos dos homossexuais, Bolsonaro disse que está se lixando “para o movimento gay”.
Nesta quinta-feira (30), o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que as declarações de Bolsonaro são uma “estupidez condenável”. O petista afirmou, entretanto, que, como parlamentar, não vai se envolver em nenhum movimento “que restrinja a imunidade de palavra do parlamentar”.
 ― Acho a declaração condenável, acho que mostra a estupidez do que é o pensamento político ideológico dele, mas defendo o Estado de Direito e acho que parlamentar tem imunidade de palavra. Não vou me envolver em nenhum movimento que restrinja a imunidade de palavra do parlamentar.

Igualdade racial

Durante o programa, Luiza Bairros comentou ainda o aumento de manifestações preconceituosas na internet. Para ela, quando as conquistas dos negros ficam mais evidentes também se tornam mais evidentes as reações de determinados setores que “querem que a sociedade permaneça da maneira como sempre foi".
 ― Na maior parte da vida [da sociedade] brasileira, o racismo não foi discutido abertamente, nunca foi admitido e, mais ainda, setores significativos não admitem que o racismo produza efeitos nas vidas das pessoas. E ele produz desvantagens na vida das pessoas negras da mesma forma com que produz vantagens na vida das pessoas brancas.
A ministra defendeu políticas para diminuir as desigualdades entre as pessoas, que devem contar com apoio de diferentes ministérios e setores sociais. Ela explicou que, por exemplo, para reduzir os índices de homicídio entre jovens negros, não basta criar ações de segurança pública. É preciso colocar os jovens na escola, ampliar oportunidades no mercado de trabalho e valorizar suas manifestações culturais, entre outras políticas.

Sarcedotisa vira colunista na Bahia

Mãe Stella de Oxóssi é sacerdotisa do famoso terreiro Ilê Axé OpÔ Afonjá
desde 1976, enfermeira, funcionária pública estadual e escritora

Por Fernanda Lopes
Fundação Palmares

No Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, o jornal A Tarde (Bahia) dá oportunidade à comunidade negra, em especial ao povo de Santo, de transmitir sua mensagem para todo o País. A cada 15 dias, a editoria de Opinião terá uma de suas colunas assinada pela ialorixá baiana Mãe Stella de Oxóssi. O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, aplaudiu a iniciativa.

Mãe Stella é uma das mais destacadas guardiãs da cultura negra. E certamente irá transmitir ensinamento que reafirmarão a identidade da população negra brasileira, resume Eloi Ferreira.

Essa não é a primeira ação do jornal para a valorização da cultura negra. Anualmente, é publicado, no dia 20 de novembro, o Caderno da Consciência Negra, além das coberturas diárias dos temas raciais. “É a primeira vez, desde a fundação de A TARDE, em 1912, que uma ocupante do mais alto posto da hierarquia do candomblé se torna articulista de forma regular no periódico”, ressaltou jornalista Clediana Ramos no blog Mundo Afro.

PERFIL – Mãe Stella de Oxóssi é sacerdotisa do famoso terreiro Ilê Axé OpÔ Afonjá desde 1976, enfermeira, funcionária pública estadual e escritora; em 1980, fundou o Museu Ohun Lailai – o primeiro de um terreiro de candomblé; em 2001, ganhou o Prêmio Estadão, na condição de fomentadora de cultura; em 2005, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia (UNEB). É detentora das comendas Maria Quitéria (Prefeitura do Salvador), da Ordem do Cavaleiro (Governo da Bahia) e do Ministério da Cultura.

Articulação de Mulheres Negras sob nova direção

A Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) está sob nova direção. Ontem, foi divulgada a composição da coordenação, eleita para dar continuidade aos objetivos da AMNB, no período de 2011/2013. Assim, foram escolhidas:
1. ACMUN – Associação Cultural de Mulheres Negras – RS (Secretaria Executiva)
Endereço: Rua Vigário José Inácio, 371/1919 – Centro – Porto Alegre/RS –.
CEP: 90028-900 – Pessoa de Contato: Simone Cruz – Fone: 51-9314.3777
51- 3062.7009
2. CEDENPA - Centro de Defesa do Negro do Pará – PA
3. Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras – RS
4. UIALA MUKAJI – Sociedade de Mulheres Negras – PE
Criada há 11 anos a AMNB tem contribuído para promover a ação política articulada de ONGs de mulheres negras brasileiras, na luta contra o racismo, o sexismo, a opressão de classe, a lesbofobia e outras formas de discriminação, contribuindo para a transformação das relações de poder e construção de uma sociedade equânime.
E quer continuar contado com a sua parceria nesta luta.

Secretaria Executiva - ACMUN
Telefone: (55 51) 3062.7009
E-mail: amnb@uol.com.br
Pagina: www.amnb.org.br

Marcha contra o racismo em Brasília

Neste domingo, às 16h, no Centro de Tradições Afro-Brasileiras (Cetrab),está prevista uma reunião, aberta aos movimentos sociais e dirigentes de terreiros engajados na luta contra o racismo e a discriminação racial,  para definir as estratégias de ações contra as agressões protagonizadas pelos deputados federais Jair Bolsonaro e Marco Feliciano. Bolsonaro associou as mulheres negras à promiscuidade, no programa CQC, levado ao ar segunda-feira pela Rede Bandeierantes de TV. Feliciano afirmou, pelo Twitter, que os negros são um povo amaldiçoado. Os ataques aos negros estenderam-se também aos homossexuais.

Na página da Rede Afrobrasileira Sociocultural, bem conduzida por Alexandre de Oxalá, as reações às manifestações de racismo, patrocinada pelos dois deputados federais crescem a cada momento. Inadmissível que parlamentares sejam autores de tamanha violência contra o segmento afrodescendente da sociedade brasileira. O lugar desses dois elementos é fora do Congresso Nacional, de onde espera-se que haja uma resposta condizente com os anseios da maioria dos brasileiros, que repudia o racismo e a discriminação.

É urgente que o Congresso amaldiçoe ambos e os coloquem no pelourinho do ostracismo político. Bolsonaro e Feliciano não reúnem condições de representar o Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente, dentro da Casa do Povo.


Centro de Tradições Afro-brasileiras
SHIGS 705, Bloco A, Casa 35 - W3 Sul

Raça no Programa de Extensão Universitária do MEC

A Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) incluiu a dimensão Raça no Programa de Extensão Universitária do Ministério da Educação (MEC). Instituições de Ensino Superior podem inscrever propostas até 11 de abril e concorrer ao apoio de até R$150 mil

O governo federal, por meio do edital que regulamenta o Programa de Extensão Universitária (Proext 2011), está convocando Instituições de Ensino Superior (IES) a apresentarem programas e projetos com ênfase na inclusão social. A chamada foi divulgada no dia 21 de março e inclui entre as linhas temáticas a promoção da igualdade racial com os subtemas: educação; saúde; desenvolvimento econômico-social e igualdade no mundo do trabalho, com inclusão etnicorracial; política cultural com recorte etnicorracial; direitos humanos e segurança pública; infraestrutura; e povos indígenas.
A inserção dessa linha temática e do conteúdo abrangido é fruto do trabalho da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), visando à inclusão da dimensão de raça nas atividades de extensão acadêmica das universidades brasileiras. “Além disso, para possibilitar que os projetos ou programas aprovados colaborem com o processo de elaboração e de execução das políticas públicas, potencialmente promotoras da igualdade racial, asseguramos que todos os produtos e resultados gerados sejam disponibilizados para a SEPPIR, garantindo uma destinação pública mais ampliada”, explicou a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Anhamona de Brito.
A secretária disse ainda que as IES estaduais e federais poderão concorrer ao financiamento de até R$50 mil por projeto e até R$150 mil por programa. As iniciativas deverão ser elaboradas pelos coordenadores, via internet, por meio do uso da plataforma eletrônica SIGPROJ, disponibilizada no endereço http://sigproj.mec.gov.br. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até 11 de abril deste ano, observando rigorosamente as orientações de envio ao Ministério da Educação, que coordena o PROEXT através da Secretaria de Ensino Superior (MEC/SESu).
Além das universidades federais e estaduais, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET’s) com cursos de nível superior, poderão apresentar propostas nas linhas temáticas de educação; tecnologias para o desenvolvimento social; e geração de trabalho e renda por meio da incubação de empreendimentos econômicos solidários.

Mais esclarecimentos e informações poderão ser obtidos com a Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES – DIFES, pelos telefones (61)2022-8185,
no site http://sigproj.mec.gov.br ou pelo correio eletrônico: proext@mec.gov.br.
Íntegra do Edital pode ser consultada no site: www.seppir.gov.br

EnegreSer em reconstrução

 Esta em plena articulação uma organização para a retomada de atividades do "EnegreSer"... Aqui se faz presente um convite, para quem se interessa em consolidar a reconstrução de atividades do EnegreSer, junto conosco.

O Enegreser, representa um coletivo Negro do DF e Entorno, constituído há mais de 6 anos, como resposta a um ato de violência policial no "Centro Comunitário" da UNB. Muito mais do que unir @s companheir@s de luta, o EnegreSer unificou o fato de sermos iguais e buscarmos nossos direitos em todos os setores da sociedade. Pioneiros na luta contra o Racismo, deixaram um legado de orgulho, não somente a todos @s negr@s, mais todos aqueles que lutam pela abolição do Racismo dentro da sociedade, garantindo a dignidade e o respeito mútuo à todos.

 

Nesta primeira fase de organização, devemos primar pelo conhecimento do movimento negro. Dêem prioridades ao estudo do Pensamento Negro Contemporâneo (disciplina ofertada pelo Departamento de Extensão). Participem das reuniões do programa de pesquisa e extensão da UNB, o "Afroatidude", todas quintas feiras, a partir das 12:00 horas, no Pavilhão Multiuso. E visitem e participem também das reuniões do MNU/DF (Movimento Negro Unificado/DF), realizadas no segundo sabado do mês, a partir das 09:00 ate às 13:00 horas, situado na Candangolândia/DF. Para que todos se enriqueçam com uma base sólida, nessa grande empreitada que teremos pela frente. Mais informações sobre os referentes projetos no final do texto.

 

Algumas iniciativas são necessárias para regulamentar a organização e a divulgação de nossas ações, tanto entre nós, como nos outros coletivos negros e a rede em geral. Estipulamos algumas prioridades, também já defendidas anteriormente pelo EnegreSer, são elas:

• Articular ações na UnB.
• Formar um grupo de estudos quinzenal.
• Atualização do Blog.
• Delegar algumas funções, que estão inativas.
• Retomar o projeto de consciência negra nas escolas, com lugares a definir.
• Prepararmos uma nova edição do Letra Preta.

Esta iniciativa é de fato coletiva, não foi um pensamento idealizado ao acaso, se traduz na legítima reprodução dos pensamentos de vários estudantes, militantes, ativista e etc. O desejo de ter uma unidade representativa que emane de um coletivo negro, sobressai de um passado de lutas, que sentimos atualmente muita falta nos âmbitos das Universidades, nas escolas, nas comunidades e etc. Necessitamos de sugestões, críticas e apoio para a reconstrução das atividades do EnegreSer. Contamos com a contribuição de tod@s e nos orgulhamos saber que estamos amparados por pessoas que sempre lutaram por nos, e a luta não pode acabar, estamos aqui para dar continuidade no processo de combate ao Racismo em todos os âmbitos de nossa sociedade.

Aos interessados, em esclarecer maiores dúvidas, entre em contato com nosso e-mail enegreserdf@gmail.com

Rio terá delegacia especializada de crimes raciais e intolerância

Projeto do deputado Átila Nunes é promulgado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

Deputado Átila Nunes

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro tirou da gaveta o Projeto de Lei nº 1.606/2008, de autoria do deputado Átila Nunes, que foi vetado pelo Executivo. Com a derrubada dos vetos, o Rio de Janeiro será a primeira cidade do país a contar com uma Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), responsável pela investigação de atos violentos e discriminatórios por racismo, intolerância religios e demais manifestações de preconceito.A Decradi oferecerá aos cidadãos um telefone gratuito para receber as denúncias de agressões ou atos discriminatórios.
"O Rio de Janeiro, apesar de ser tão liberal, é o estado que mais registra casos de discriminação e preconceito racial, religioso e por condição socioeconômica ou procedência nacional", afirmou o deputado Átila Nunes, autor da proposta vitoriosa.
De acordo com o deputado, as denúncias de racismo são registradas a cada 15 dias nas delegacias do Rio de Janeiro. "A frequência com que esses crimes ocorrem no estado justifica a criação da uma delegacia especializada", afirmou, acrescentando que existem ainda os casos de ofensas às pessoas obesas.
Atila Nunes disse que a sua iniciativa foi inspirada pelo filho, Átila Nunes Neto, que alertou para a necessidade de o Rio de Janeiro ter uma delegacia para apurar as manifestações de intolerância, diante da quantidade de gistros policiais, que incluem até depredações de centros umbandistas.

Íntegra do Projeto de Lei nº 1.609/2008, que cria a Delegacia
de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi)

Autor: Deputado Átila Nunes

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:

Art. 1º - Fica criada a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância – DECRADI, com a finalidade de combater todos os crimes praticados contra pessoas, entidades ou patrimônios públicos ou privados, cuja motivação seja o preconceito ou a intolerância.

Art. 2º - Compete à DECRADI, registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários, nos casos que envolvam violência ou discriminação contra as pessoas, objetivando a efetiva aplicação da Legislação em vigor e assegurar os direitos de todos os cidadãos, independente de cor, raça ou credo religioso.

Art. 3º - A DECRADI disponibilizará uma linha telefônica 0800 com o objetivo de receber denúncias e informações sobre discriminação ou desrespeito à cidadania ou qualquer outro tipo de agressão.

Art. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do Orçamento do Estado, que fica autorizado a abrir crédito suplementar.
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Junho de 2008.
Deputado Átila Nunes

JUSTIFICATIVA

A luz dos últimos acontecimentos amplamente divulgados na mídia falada, escrita e televisionada, que demonstram ser grande o preconceito e a intolerância, seja racial, religiosa ou de cor, com fatos, onde a violência e o desrespeito contra as pessoas tem sido a causa principal de atos de vandalismo, agressões físicas e verbais.
Toda imprensa noticiou recentemente a perseguição religiosa sofrida pelos umbandistas, sendo expulsos das comunidades por membros do tráfico de drogas ou templos umbandistas sendo invadidos e depredados por seguidores de outras religiões.
Faz-se necessário criar uma delegacia especializada para o atendimento desses casos, tendo em vista o aumento contínuo das ocorrências de crimes, cada vez mais violentos e graves, que merecem todo o amparo por parte do Poder Público, para cumprir o que determina os incisos VI e VIII do art. 5º Constituição Federal, garantindo-se assim o direito a liberdade, a vida e a segurança.
Pelo exposto, conto com o apoio dos meus pares na aprovação do presente projeto.

Deputado diz que africanos são amaldiçoados

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou nessa quarta-feira (30), em sua página no Twitter, que os africanos são descendentes de um “ancestral amaldiçoado por Noé” e que sobre a África repousa maldições como o paganismo, misérias, doenças e a fome.

“Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é polêmica. Não sejam irresponsáveis twitters rsss”, diz a mensagem postada no perfil do deputado --após a reportagem contatar assessoria de Feliciano, a mensagem foi apagada (veja a reprodução na imagem acima).

Na sequência, Feliciano, que é pastor evangélico e empresário, afirma: “sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids. Fome...”

Antes, o pastor evangélico disse que a maldição sobre a África supostamente provém do "1º ato de homossexualismo da história". "Sendo possivelmente o 1o. Ato de homossexualismo da história. A maldição de Noé sobre canaã toca seus descendentes diretos, os africanos", afirmou também.

Em entrevista por telefone, Feliciano disse que as mensagens foram publicadas por assessores, sem a sua aprovação. O parlamentar afirmou também que não considera as mensagens racistas. "Não foi racista. É uma questão teológica", disse. "O caso do continente africano é sui generis: quase todas as seitas satânicas, de vodu, são oriundas de lá. Essas doenças, como a Aids, são todas provenientes da África", acrescentou.

Hoje, quase 20h depois das declarações, o deputado negou ser racista também no Twitter. "Tenho raízes negras como todos os brasileiros. Bem como dos índios e também europeus! Rejeito essas calunias infames! Aqui não seus desalmados", disse Feliciano.

Marco Feliciano foi eleito deputado federal nas eleições do ano passado, com mais de 211 mil votos, e diz ter 30 mil seguidores no Twitter. "Sou afrodescendente, meu nariz é largo, meu cabelo é crespo. Tenho apoio do líder do movimento dos negros, pastor Albert Silva, de São Paulo", defendeu-se.

No perfil do deputado no Twitter, há também várias mensagens direcionadas a homossexuais.  O deputado afirma que vários internautas da comunidade gay o perseguem e convoca os “cristãos” a despejarem mensagens nas páginas de seus críticos. Em seguida, o parlamentar listou uma série de usuários do Twitter que supostamente o atacam.

Fonte: UOL

Peritos da ONU debatem medidas de combate ao racismo

Por Rádio ONU

Professor Marcelo Paixão: “No Brasil, nós temos
sempre o desafio do tal mito da democracia racial.”

Grupo reunido em Genebra, até esta sexta-feira, formulará recomendações a governos; integrante brasileiro diz que indicadores de seu país demonstram desafios enfrentados pelos negros na sociedade.

Combate é desafio

Especialistas em combate ao racismo estão reunidos em Genebra, na Suíça, para a 10ª. sessão do Grupo de Trabalho de Peritos sobre Afrodescendentes. O professor do Instituto de Economia da Ufrj, Marcelo Paixão, está participando da reunião. Nesta entrevista à Rádio ONU, de Genebra, ele falou sobre o combate ao racismo no Brasil.

Taxa de Homicídios

“No Brasil, nós temos sempre o desafio do tal mito da democracia racial. E o que a gente vai apresentar aqui são estudos que não caminham neste sentido. Com base nos indicadores sociais, o salário médio de uma pessoa negra no Brasil é pouco menos da metade do salário de uma pessoa branca. A taxa de homicídios que incide sobre homens negros no Brasil é mais do que o dobro do que incide sobre os homens brancos. Então não faz sentido dissociar estes dados de uma discussão mais específica do que significam os padrões brasileiros de relações raciais”, afirmou.

Na segunda-feira, os peritos independentes também participaram de um painel do Alto Comissariado de Direitos Humanos sobre o reconhecimento, justiça e desenvolvimento para descendentes de africanos e o caminho a seguir.

As Nações Unidas estabeleceram 2011 como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, informou que será construído na sede da organização, em Nova York, um monumento em memória das vítimas da escravidão e do tráfico transatlântico.

Unegro convoca protesto contra racismo de Bolsonaro

A União dos Negros pela Igualdade Racial organizará uma manifestação na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro (RJ), às 17 horas de terça-feira (5), em protesto contra as declarações racistas e homofóbicas do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na última segunda, em depoimento ao programa CQC, da TV Bandeirantes, Bolsonaro declarou que seus filhos não correm o “risco” de namorar negras porque são “educados”.

Foi uma resposta à cantora Preta Gil, que lhe perguntou se ele aceitaria o relacionamento dos filhos com mulheres negras. “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja”, afirmou o deputado. “Não corro esse risco porque os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu.”

Em nota, a direção estadual da Unegro do Rio de Janeiro repudiou as declarações. Segundo a entidade, “está havendo por parte da direita de nosso país uma tentativa de impor uma correlação de forças desfavorável às ações afirmativas e conscientização do povo contra o racismo e as demais formas de discriminação”.

A Unegro afirma que a entrevista de Bolsonaro ao CQC “choca a todos e todas brasileiros por seu conteúdo fascista, uma vez que em poucas frases conseguiu expressar seu ódio a toda diversidade que só engrandece a Nação Brasileira. Seus ataques de conteúdo racistas, contra o homossexualismo e a independência e acesso aos espaços conquistado pelas mulheres estão explicitados tanto nas críticas feitas a presidenta Dilma Rousseff quanto nas agressões contra a cantora Preta Gil”.

A nota também critica a “eterna defesa” que Bolsonaro faz do regime militar (1964-1985) e acusa o “o caráter doentio desse parlamentar”. De acordo com a entidade, o deputado representa as “últimas forças do arbítrio em nosso país”, “usa seu direito a imunidade parlamentar para fomentar o racismo e o ódio a homoafetividade”, além de se apresentar como “o adversário mais histriônico das conquistas e das lutas do povo brasileiro por igualdade de oportunidade e espaços reais de poder”.