Estudante é ameaçado de morte por denunciar racismo

Depois de ser vítima de racismo e de receber ameaças de morte por parte da Brigada Militar, o estudante da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), o baiano Helder Santos, de 25 anos, teve que deixar a cidade de Jaguarão, no sul gaúcho. Helder havia se mudado para o município para estudar História na Unipampa, por meio do Enem.

Os incidentes começaram uma semana antes do Carnaval, em uma festa. Helder afirma ter sido agredido por policiais militares durante uma abordagem, além de ter recebido tratamento racista. Após denunciar as agressões para a Corregedoria da Brigada Militar e para a imprensa, o estudante passou a receber cartas com ameaças de morte.

O caso está sob análise da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, ligada à Presidência da República, e da Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A Brigada Militar também tem duas sindicâncias em andamento contra um soldado, um sargento e o comandante da Brigada Militar de Jaguarão, major José Antônio Ferreira.

Helder tenta, agora, transferência para uma universidade da Bahia, a fim de retomar os estudos. Em entrevista para o Coletivo Catarse, Helder relata os episódios e diz temer retaliações contra um amigo baiano, que permanece em Jaguarão.
Fonte: Brasil de Fato

Racismo no Brasil em evidência

Nos dias 30 e 31 março, especialistas da área de direitos da população negra estarão em Brasília para discutir questões sobre racismo, igualdade e políticas públicas. O debate tem grande importância, já que essa camada da sociedade corresponde a mais de 50% da população brasileira, sendo que metade vive abaixo da linha da pobreza. As desigualdades entre negros e brancos também se revelam nos setores da educação, segurança pública e mercado de trabalho.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) “Negros nascem com peso inferior a brancos, têm maior probabilidade de morrer antes de completar um ano de idade, têm menor probabilidade de freqüentar uma creche e sofrem de taxas de repetência mais altas na escola, o que leva a abandonar os estudos com níveis educacionais inferiores aos dos brancos. Jovens negros morrem de forma violenta em maior número que jovens brancos e têm probabilidades menores de encontrar um emprego. Se encontrarem um emprego recebem, menos da metade do salário recebido pelos brancos, o que leva a que se aposentem mais tarde e com valores inferiores, quando o fazem. Ao longo de toda a vida, sofrem com o pior atendimento no sistema de saúde e terminam por viver menos e em maior pobreza que brancos”. (IPEA, 2007)

As discussões acontecerão no Anfiteatro 12 da Universidade de Brasília (UnB) e fazem parte do Seminário Racismo, Igualdade e Políticas Públicas. O evento está sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com a UnB.

Fique atento

O que: Seminário Igualdade, Racismo e Políticas Públicas
Quando: 30 e 31 de março
Onde: Anfiteatro 12 – Brasília-DF
Organização: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

Realização: Inesc e UnB
Promoção: Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia da Universidade de Brasilia (UnB), Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (DCE/UnB), Nosso Coletivo Negro.
Parceria: Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros e Negras, ONG Criola e Geledés – Instituto da Mulher Negra.

Apoio: Ford Foundation
Contato: Gisliene Hesse (61) 3212-0204/8199-4426


Fonte: Release

Bolsonaro associa negro à promiscuidade

Preta Gil pretende processar o deputado Jair Bolsonaro (abaixo)

Negro virou sinônimo de promiscuidade. Essa avaliação é do ultradireitista deputado Jair Bolsonaro. Indagado por Preta Gil sobre como reagiria se um dos filhos se apaixonasse por uma negra, Bolsonaro foi taxativo:
"Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu", respondeu o deputado.
No Twitter, Preta Gil que estuda a possiblidade de processar o deputado, após tra transmissão do programa CQC, pela Rede Bandeirantes na noite desta seguna-feira (28).
Está na hora do movimento negro e todas as instituições comprometidas com a luta contra a discriminação e o racismo reagirem. Está na hora de ingressar com uma representação na Câmara dos Deputados para que Jair Bolsonaro não fique impune às impropriedades que declara contra diferentes setores da sociedade. Um indivíduo como ele não pode legislar em favor da sociedade brasileira. Promiscuidade mesmo é ter um deputado na Casa do Povo com a mentalidade de Bolsonaro.


Veja matéria completa: http://gazetaweb.globo.com/v2/entretenimento/texto_completo.php?c=228478

História Geral da África em português e ao seu alcance

Em dezembro do ano passado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou a coleção História Geral da África, em oito volumes e 10 mil páginas. Agora, a obra terá sua versão em português resultado de uma parceria com o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). No próximo mês, ocorrerá o lançamento regional em uma série de eventos, que começa pelo município de Cachoeira (BA), dia 2. Em seguida, será a vez de Salvador (4/4), São Paulo (6/4) e Belo Horizonte (13/4).

A Coleção da História Geral da Áfricafoi produzida por mais de 350 especialistas, sob a direção de um Comitê Científico Internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços eram africanos. A obra será distribuída pelo Ministério da Educação e estará à disposição dos interessados em todas as bibliotecas públicas municipais, estaduais e distritais; nas bibliotecas das Instituições de Ensino Superior, dos Polos da Universidade Aberta do Brasil, dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, dos Conselhos Estaduais ou Distrital de Educação. Por meio do site da Unesco ou do Ministério da Educação, é possível fazer o download de todos os oito capítulos da publicação

Fontes: Unesco, Seppir, MEC 

Unesco

MEC

Programação do lançamento regional

Cachoeira – Bahia 

Mesa Redonda 

Data: 02 de abril de 2011-03-28 

Local: Auditório do Centro de Artes e Humanidades – Universidade do Recôncavo da Bahia 

Horário: 10h – 12h30min 

Salvador – Bahia 

Data: 04 de abril de 2011 

Local: Auditório da Reitoria da Universidade Federal da Bahia 

Horário: 9h – 18h 

São Paulo – SP 

Data: 06 de abril de 2011 

Local: Auditório do Tucarena – Rua Monte Alegre, 1024 

Horário: 9h -18h 

Belo Horizonte – MG 

Data: 13 de abril de 2011 

Local: Auditório Neidson Rodrigues, Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais 

Horário: 9h – 18h

Mostra Lei Maria da Penha vai até dia 31

Vai até quarta-feira (31), a mostra sobre os cinco anos da Lei Maria da Penha, promovida pelo Museu da Câmara.A exposição, instalada no corredor de acesso ao plenário Ulysses Guimarães, reúne as conquistas femininas nesse período e os avanços da luta contra a violência doméstica. A Lei nº 11.340/2006 tornou mais rígida e efetiva a punição do autor de agressão contra a mulher.

A Lei Maria da Penha recebeu esse nome em homenagem à Maria da Penha Fernandes, mulher que sobreviveu a duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido. A Lei triplicou a pena para agressões domésticas, permitiu que agressores sejam presos em flagrante, acabou com as penas pecuniárias (aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas) e trouxe uma série de medidas para proteger a mulher agredida, como a determinação da saída do agressor de casa.

Plenária no Núcleo Bandeirante sobre orçamento participativo

A I Plenária do Orçamento Participativo do Núcleo Bandeirante será realizada nesta terça-feira (29/3), a partir das 19h30, no Salão Comunitário, Praça Padre Roque.O evento será coordenado pela Coordenadoria das Cidades em conjunto com a Administração Regional.O objetivo é inserir a participação popular nas políticas públicas do Governo do Distrito Federal.Nessa reunião, as entidades populares das áreas urbanas e rurais bem como os conselhos já existentes conhecerão de quais maneiras ocorrerão as participações populares e as Plenárias Populares já agendadas e a eleição de delegados que representarão os setores envolvidos.

Caminhada pela liberdade religiosa

Integrantes de cultos afros realizaram na manhã deste domingo (27) a II Caminhada Estadual pela Liberdade Religiosa, com o tema “Fé e Resistência”, promovida pelos membros paraenses do Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Intecab/Pa)

Cerca de 200 pessoas compuseram a passeata em defesa da liberdade e identidade religiosa, que durou aproximadamente uma hora, com concentração às 9h e partida às 10h da Escadinha da Estação das Docas em destino à Praça da República.

Além de adeptos do movimento umbanda, também estiveram presentes católicos e simpatizantes. Dentre alguns políticos que participaram do evento estava o deputado estadual Edmilson Rodrigues, do PSOL.

Segundo o coordenador, Pai Fábio de Ogum, a Caminhada envolveu não só religião, mas também cidadania, na luta contra a intolerância religiosa.

A liberdade de religião e de opinião é considerada como um direito humano fundamental, incluindo também o livre arbítrio de optar por não seguir nenhuma religião ou mesmo não ter opinião sobre a existência ou não de um Deus.

“Para nós afro-religiosos é um desafio quebrar as barreiras de qualquer preconceito, discriminação ou intolerância”, disse Mametu Kátia Hadad, integrante da diretoria do Intecab/PA.

Fonte: Diário do Pará

Tradições afro-basileiras ganham centro em Brasília

Brasília ganhou, dia 25 último, uma representação do Centro de Tradições Afro-brasileiras, instituição com sedes em todos os estados das regiões Nordeste, Sudeste, Sul, Centro-Oeste e no Pará, no Norte. Sob a presidência do professor Marcelo Monteiro, a instituição inaugurou sua sede nacional na SHIGS 705, Bloco A, Casa 35.
Foi uma festa concorrida, com a participação de líderes das religiões de matriz africana e também personalidades a política brasiliense, como a deputada Érika Kokay e a atua secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), Arlete Sampaio, e a presidente do Movimento Negro Unificado do DF, Jacira Silva.
O Cetrab tem como missão prestar assistência social, educacional, cultural e religiosa, contribuindo para a defesa, o resgate e a preservação das tradições de matriz african, buscando descobertas e a crescente elevação do espírito humano.

Contatos:
cetrab@cetrab.org.br
Telefones: (61) 3542-7792 ou 3542-7794

20 de Novembro pode virar feriado nacional

Celebrado em 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pode se transformar em feriado nacional. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou quarta-feira pasada (24/3) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado que cria a data, mas não o feriado. Relator da matéria, o senador Paulo Paim (PT-RS) quer consagrar o dia à rejeição a todo tipo de preconceito.
Atualmente, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é reconhecido e comemorado como feriado estadual em 225 cidades brasileiras de 11 estados, incluindo três capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá). Coube à Câmara alterar o projeto para declarar feriado nacional o dia dedicado a homenagear a história do líder negro Zumbi dos Palmares.
"Queremos consagrar esse dia à discussão do preconceito não só contra o negro, mas contra as mulheres, os idosos, as crianças", ressaltou Paim ao ler o parecer favorável ao substitutivo da Câmara.
Ainda na sua argumentação, o relator ressaltou a importância de se equiparar o Dia Nacional da Consciência Negra "a outras datas essenciais para a sociedade brasileira, como o 21 de abril, dedicado a Tiradentes e às causas libertárias; o 7 de setembro, marco da independência nacional; e o 15 de novembro, em que se celebra o fato de maior relevância da história da República".
Zumbi dos Palmares (1655-1695) morreu em combate em 20 de novembro. Considerado um herói da resistência contra a escravidão no Brasil, ele foi líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, o maior da história do Brasil, que durou mais de 60 anos e chegou a abrigar, segundo historiadores, cerca de 20 mil pessoas.
O projeto será votado ainda pelo Plenário do Senado e, sendo aprovado, será encaminhado à sanção presidencial.

Fonte: JB

Estatuto da Igualdade Racial volta ao debate

 O Estatuto da Igualdade Racial volta à discussão. Nesta segunda-feira (28), a partir das 10h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, presidida pelo senador Paulo Paim (RS), promoverá audiência pública, no plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho, para debater o estatuto e os oito anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Foram convidados os ex-ministros da Seppir Matilde Ribeiro, Edson Santos de Souza e Eloi Ferreira de Araújo, e a atual titular da pasta, Luiza Bairros. O encontro deverá ainda contar com a participação do diretor advogado da Associação dos Advogados do Banco do Brasil e integrante do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), Humberto Adami, do coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Fernando Inocêncio da Silva, da coordenadora do Fipir-SP, Edna Maria Santos Roland, e do coordenador da Educafro - Brasília, Fernando Benício dos Santos.